Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde da Bahia

Nesta sexta-feira (29/09/2023), Salvador sediou o I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde, realizado no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB). O evento teve como objetivo promover e compartilhar práticas bem-sucedidas na gestão consorciada da saúde pública estadual.

Durante o fórum, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um aumento de 10% nos repasses do Estado para os consórcios, com o apoio adicional do Governo Federal na gestão orçamentária das policlínicas. A abertura do evento contou com a presença da secretária da Saúde, Roberta Santana, presidentes dos consórcios, gestores das Policlínicas e diretores executivos.

Além do financiamento para a construção e equipamento das policlínicas, o Governo do Estado agora cobre 50% dos custos operacionais, um aumento em relação aos 40% anteriores. O Ministério da Saúde também passou a fornecer verbas para apoiar os consórcios, o que resultou em uma redução significativa nos gastos dos municípios, com descontos entre 40% e 50%. O governador Jerônimo destacou que o Governo Federal nunca havia destinado orçamento para as policlínicas, o que permitiu direcionar recursos para a atenção básica, incluindo ações de vacinação e maternidades.

O encerramento do evento ocorrerá com a entrega da 1ª edição do Prêmio Melhores Práticas dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado da Bahia, reconhecendo as iniciativas mais destacadas entre os consórcios. Roberta Santana ressaltou que de 2017 a setembro de 2023, mais de quatro milhões de atendimentos foram realizados, com um investimento de um bilhão de reais em 24 policlínicas em 28 regiões de saúde.

Os projetos premiados foram conduzidos pelas policlínicas de Ribeira do Pombal, Guanambi, Barreiras, Itabuna e Teixeira de Freitas. Os números refletem o sucesso da política de descentralização dos serviços de saúde assistenciais e de média e alta complexidade na Bahia, com 24 consórcios atendendo 77,5% da população e 98,5% dos municípios. As unidades oferecem serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia e consultas médicas, reduzindo custos e ampliando o acesso à saúde de qualidade.

A 26ª Policlínica será inaugurada ainda em 2023, no município de Ilhéus, e o investimento total nas policlínicas já inauguradas ultrapassa a marca de R$ 1 bilhão.