Os prefeitos e prefeitas dos municípios baianos estão lidando com uma nova crise financeira à medida que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caem quase 30% no primeiro repasse de setembro de 2023. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades na Bahia. Para abordar essa situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência com o governo federal e o Congresso para buscar soluções. A queda nas receitas já havia levado prefeituras de 16 estados, incluindo a Bahia, a realizar uma paralisação de 24 horas no final de agosto em protesto.
A situação tem se tornado insustentável para as prefeituras, que enfrentam dificuldades para pagar funcionários, fornecedores e serviços com receitas em queda livre. A inflação continua alta, enquanto as demandas por serviços públicos aumentam. Os prefeitos estão buscando medidas como um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), a aprovação de propostas legislativas para aumentar o FPM e a redução das alíquotas patronais dos municípios pagas ao INSS como forma de minimizar o impacto da crise. A UPB também está buscando apoio de associações municipalistas do Norte e Nordeste para mobilizações conjuntas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realizou um levantamento que mostra que o montante do primeiro decêndio do FPM em setembro teve uma queda nominal de 28,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, agravando ainda mais a crise enfrentada pelos municípios.
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