Proposto pelo Governo Lula, reajuste de 16% no Pnate para Transporte Escolar recebe críticas de especialistas

O anúncio feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, sobre o reajuste de 16% nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) trouxe reações diversas de especialistas. Embora o aumento represente um investimento de R$ 900 milhões ainda em 2023 e beneficie aproximadamente 4,6 milhões de crianças em quase 5.000 municípios do Brasil, consultores e acadêmicos questionam se esse incremento será suficiente para atender às necessidades do setor.

César Lima, consultor de Orçamentos, observa que, apesar do reajuste ser bem-vindo para as prefeituras, que frequentemente gastam consideravelmente com o transporte de alunos para escolas distantes em áreas rurais, ainda é insuficiente para atender integralmente às demandas municipais. Ele destaca que, ao analisar a quantidade de dinheiro a ser repassada e o número de atendimentos previstos, o aumento não cobre todas as necessidades, chegando a menos de um real por dia por aluno.

O professor de Políticas Públicas do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão, reconhece a importância do acesso ao transporte escolar, especialmente em áreas rurais, para melhorar o fluxo escolar e reter mais alunos. No entanto, ele enfatiza que a qualidade da educação também depende de outros fatores, como a gestão escolar e a capacitação dos professores. Galvão argumenta que a melhoria na educação deve abordar ambas as dimensões, quantitativa e qualitativa, e requer monitoramento e avaliação adequados.

Camilo Santana também destacou que o MEC planeja construir novas creches, escolas, institutos federais e universidades, além de adquirir novos ônibus escolares. Inicialmente, está prevista a compra de 3 mil ônibus, com a possibilidade de aumentar para 16 mil, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Pnate, criado em 2004 em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, tem como objetivo oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública que residem em áreas rurais. Os recursos são destinados para financiar despesas relacionadas a meios de transporte escolar, incluindo manutenção, seguro, licenciamento, impostos, taxas e outros serviços relacionados.

Pnate

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é uma iniciativa importante para garantir o acesso à educação de alunos que vivem em áreas rurais, onde as distâncias entre casa e escola muitas vezes são significativas. O programa ajuda a reduzir a evasão escolar e a promover a inclusão educacional. No entanto, os especialistas enfatizam a necessidade de recursos adequados para garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar, bem como a importância de melhorias na gestão educacional e na capacitação de professores para elevar a qualidade do ensino.