Quilombolas de Boipeba conquistam reconhecimento em meio a disputa por resort em ilha da Bahia, revela Intercept Brasil

Reportagem de André Uzêda, publicada nesta sexta-feira (22/09/2023) no site Intercept Brasil, revela que na ilha de Boipeba, no sul da Bahia, as comunidades de Boipeba e Moreré conquistaram o reconhecimento como comunidades quilombolas pela Fundação Palmares. Esse marco, obtido através de um processo autodeclaratório, confere a essas comunidades acesso a políticas públicas específicas e a possibilidade de requerer a titulação de suas terras junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, essa conquista ocorre em meio a uma disputa envolvendo a construção de um resort chamado Ponta dos Castelhanos, que ocupará 20% da área da ilha.

O empreendimento, gerido pela empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA, tem entre seus sócios poderosos empresários, como José Roberto Marinho, dono da Rede Globo, e Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central. Embora o órgão ambiental do estado, o Inema, tenha liberado a obra, a Ponta dos Castelhanos enfrenta problemas fundiários, uma vez que os sócios não possuem posse definitiva da área, que é propriedade da União. Além disso, o empresário que vendeu a terra aos sócios responde a processos por tomada de terra.

A conquista do título de quilombolas é vista como um passo importante para proteger os territórios das comunidades em meio a essa disputa. No entanto, a instalação do resort ameaça rotas de acesso tradicionais à ilha e aumenta preocupações com a gentrificação e preços mais altos, afetando a vida dos moradores, que atualmente obtêm sustento através da pesca e da mariscagem.

Saiba +

1. Fundação Cultural Palmares: A Fundação Cultural Palmares é a instituição do Governo Federal responsável por promover políticas públicas relacionadas à cultura afro-brasileira, incluindo o reconhecimento de comunidades quilombolas.
2. Gentrificação em Comunidades Quilombolas: A gentrificação pode representar uma ameaça para comunidades quilombolas, levando ao aumento dos custos de vida e à perda de identidade cultural.
3. Comunidades Quilombolas no Brasil: Mais informações sobre as comunidades quilombolas no Brasil podem ser encontradas neste portal do Incra.

4. Lei de Reconhecimento Quilombola: A Lei nº 12.288/2010 estabelece procedimentos para identificação e reconhecimento das comunidades quilombolas. Lei nº 12.288/2010