Secretaria do Meio Ambiente da Bahia realiza seminário ‘Pacto pelo Cerrado’ e divulga balanço da Operação Mata Guará

Na manhã desta terça-feira (12/09/2023), o auditório do Ministério Público da Bahia foi o cenário de discussões importantes sobre o Cerrado e a preservação ambiental. O Seminário Técnico do Pacto pelo Cerrado reuniu diversos setores da sociedade, incluindo pesquisadores, representantes de movimentos sociais, comunidades tradicionais, empresários e autoridades públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), teve como objetivo principal a elaboração de ações prioritárias para combater o desmatamento no Cerrado baiano.

O secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Sodré, destacou a importância do evento:

“O seminário é um marco em nossa jornada para conservação desse bioma tão precioso. Estamos unindo forças de diversos segmentos para construir ações eficazes que reduzam o desmatamento no Cerrado baiano. É um compromisso do Governo do Estado, e de todos nós presentes aqui, trabalhar juntos pela preservação desse patrimônio natural, garantindo um futuro sustentável para as próximas gerações”.

Um dos pontos altos do seminário foi a apresentação do balanço da Operação Mata Guará, realizada entre os dias 13 e 26 de agosto de 2023, que teve como objetivo combater o desmatamento ilegal no Cerrado da Bahia. A operação contou com seis equipes distribuídas em dez municípios diferentes, compostas por técnicos e especialistas ambientais da Superintendência de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA) da Sema e da Coordenação de Fiscalização (Cofis) da Diretoria de Fiscalização (Difis) do Inema. A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis) e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Cerrado) também participaram da ação.

Durante a operação, foram minuciosamente vistoriados 83 alertas e fiscalizadas três áreas fora do planejado, totalizando 9.485,0046 hectares. A fiscalização rigorosa resultou na vistoria de 110 imóveis rurais, com 19 deles recebendo interdições lavradas diretamente em campo. Além disso, mais de 36 imóveis rurais tiveram seus Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (Cefir) suspensos, evidenciando o compromisso das autoridades ambientais em coibir as atividades ilegais que afetam o ecossistema do Cerrado. Esses dados refletem o esforço das equipes e a determinação em preservar o patrimônio natural da região.

Os números apresentados revelam que o Cerrado baiano tem sido alvo de desmatamento ilegal nos últimos anos, com um aumento significativo em 2021 (924 Km²) e 2022 (1.427 Km²) na região oeste do estado. Essa situação demanda ação imediata para conter essa tendência prejudicial ao meio ambiente e à biodiversidade.

Durante o evento, André Lima, secretário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério de Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), enfatizou a importância de combater as causas do desmatamento.

“Este seminário é uma oportunidade de ouvir a população e trazer ideias e sugestões para uma ação mais firme, mais forte e mais efetiva de controle e redução do desmatamento. A Bahia vem fazendo um trabalho importante para tentar reverter uma situação muito grave de aumento dos desmatamentos do Cerrado, que está crescendo tanto o desmatamento ilegal quanto o legal. Temos identificado irregularidades em várias autorizações de desmatamento, tudo isso está sendo tratado, abordado de maneira séria e responsável”.

O Pacto pelo Cerrado tem como objetivo elencar e implementar ações prioritárias para reduzir o desmatamento ilegal no Cerrado baiano. O plano de ação terá vigência de 2023 a 2027, período coincidente com o PPCerrado Nacional. Embora a meta estabelecida em 2008 previa a redução de 40% do desmatamento até 2020, com um valor máximo de desmatamento anual de 893 km², os números recentes demonstram a necessidade de um esforço contínuo para preservar esse importante bioma.