A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizou debates cruciais sobre as ameaças à democracia, exacerbadas pela polarização política, desinformação, tensões geopolíticas e crises econômicas, durante um evento em Paris nesta terça-feira (17/10/2023). O secretário Nacional de Participação Social do Brasil, Renato Simões, apresentou os esforços do país para aproximar os cidadãos das estruturas do governo.

A confiança nas instituições públicas e a proteção dos valores democráticos tornaram-se desafios globais. No Brasil, o desafio surgiu no início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Renato Simões ressalta:

“Saímos de um período de graves riscos à democracia. Em 8 de janeiro, houve uma tentativa de ataque organizado aos três Poderes da República no Brasil, uma tentativa de mobilizar as forças armadas contra o presidente eleito. Esse alerta para a democracia brasileira suscitou ainda mais a ideia de que a participação social é um elemento central para a valorização da democracia representativa.”

Ele argumenta que a reforma das instituições políticas é necessária e urgente para preencher a lacuna entre o Estado, suas estruturas representativas e a sociedade.

Enquanto aguarda a reforma, a participação social é um elemento crucial para lançar pontes entre o Estado e a sociedade. O governo está empenhado em recuperar e qualificar mecanismos de participação social para enriquecer a qualidade do envolvimento cidadão e a resposta governamental.

A OCDE busca fortalecer a democracia através da observação de práticas internacionais e compartilhamento de experiências. Embora o Brasil não seja membro da organização, participa desse fórum devido ao reconhecimento de suas práticas transparentes, combate à corrupção e políticas públicas participativas.

Renato Simões destaca a importância de inovar nas tecnologias e linguagens de participação digital. O governo consolidou propostas da sociedade civil na plataforma Brasil Participativo, levando as propostas mais votadas a cada Ministério.

Ele menciona a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional, incorporando as demandas, estratégias e sonhos da sociedade civil. O objetivo é transformar a internet em um espaço de participação para melhorar as condições de vida da população e combater a cultura de ódio e discriminação nas redes sociais.

No âmbito da inclusão digital, Renato Simões destaca os esforços para garantir banda larga universal, permitindo que comunidades marginalizadas tenham voz nas políticas públicas.

*Com informações da RFI.