Agência Reguladora abre processo administrativo contra a Embasa devido à falta de água frequente em Feira de Santana

A Agência Reguladora de Feira de Santana anunciou a abertura de um processo administrativo contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) devido às recorrentes falhas no fornecimento de água na cidade. A ação surge em resposta aos relatos da população afetada pela escassez hídrica. A Embasa tem um prazo de 15 dias para se manifestar perante a agência reguladora. Essa medida poderá resultar em advertências, multas, intervenções ou mesmo na rescisão do contrato da empresa com o município.

Carlos Alberto Moura Pinho, presidente da Agência Reguladora, enfatizou a obrigação da Embasa de fornecer um serviço de qualidade e regular, considerando que a prestação de água é uma responsabilidade contratual da empresa. O processo administrativo é resultado das investigações conduzidas pela Agência, que incluíram testemunhos de cidadãos afetados pela constante falta d’água.

Além disso, Moura Pinho anunciou que uma reunião com a direção da Embasa foi marcada para a próxima quarta-feira (25/10/2023) às 9 horas, na qual serão exigidas soluções imediatas e urgentes da empresa. O objetivo principal é garantir que a população tenha suas necessidades atendidas e que a empresa cumpra suas obrigações contratuais.

O presidente da Agência Reguladora sublinhou que, apesar do prazo estipulado de 15 dias para o processo administrativo, a prioridade é que a Embasa apresente soluções o mais rápido possível para o problema da falta d’água na cidade. Segundo ele, a seca foi prevista com antecedência, e a empresa deve ter feito um planejamento adequado para enfrentar essa situação.

Moura Pinho destacou ainda que se a Embasa enfrentar dificuldades na contratação de caminhões-pipa para abastecer a população, a Prefeitura poderá tomar medidas para resolver o problema diretamente, com os custos sendo arcados pela própria Embasa.