A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento do município no valor de R$ 4,6 milhões. Esses recursos, provenientes do excesso de arrecadação originado por repasse federal da chamada Lei Paulo Gustavo, têm como objetivo apoiar financeiramente a classe artística e cultural da cidade. A proposta, que foi iniciativa do Governo local, prevê a destinação da receita em ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O projeto foi aprovado por unanimidade e deverá passar por uma segunda votação nas sessões da próxima semana.
A relevância desse projeto suscitou apoio de diversos parlamentares, demonstrando unidade em relação à iniciativa. O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) destacou a importância de apoiar a cultura, especialmente em um momento em que o setor foi afetado pela pandemia e pela crise econômica. Marcos Lima (UB) ressaltou a importância da cultura em Feira de Santana e mencionou investimentos em festas nos distritos locais e na implantação da TV Feira para promover os artistas. Petrônio Lima (Republicanos) expressou que o apoio do governo chegou em um momento crucial para diversas áreas culturais.
Lulinha (UB) lembrou que a categoria artística enfrentou dois anos sem recursos devido à crise econômica causada pela pandemia e destacou que o projeto dará suporte para as pessoas voltarem a trabalhar na área cultural. Professor Ivamberg (PT) destacou a importância de criar oportunidades para que as pessoas possam se inscrever e acessar os recursos, seguindo o propósito da Lei Paulo Gustavo de fomentar e valorizar os profissionais da cultura.
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