A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) enfrenta um bloqueio de R$ 116 milhões em seu orçamento, gerando inquietação entre organizações ligadas à educação e ciência. Desse montante, R$ 66 milhões estão retidos, mas poderão ser liberados até o final de dezembro de 2023, enquanto os restantes R$ 50 milhões representam um corte efetivo nas verbas da fundação.

A Capes, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), desempenha um papel crucial na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o Brasil, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.

Diante desse cenário, entidades ligadas à educação, reunidas na Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), expressaram “grande preocupação com a situação orçamentária da Capes”.

De acordo com a nota divulgada pelas entidades, os setores mais afetados são as diretorias de Programas e Bolsas, com um corte de R$ 50 milhões, a Diretoria de Relações Internacionais, com R$ 30 milhões, e as atividades de formação de professores da educação básica, com um corte de R$ 36 milhões.

As entidades também destacam que nos últimos anos, particularmente durante o governo anterior, a supressão de bolsas de estudos do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) atingiu níveis alarmantes, levando à desistência de estudantes de cursos de mestrado e doutorado. Isso influenciou diretamente na inédita queda da produção científica brasileira em 2022, uma vez que mais de 90% dessa produção é proveniente do SNPG.

“A Ciência voltou”

Com os recentes bloqueios, cortes e uma perspectiva desfavorável no Projeto de Lei Orçamentária de 2024 para a Capes, as entidades questionam o lema “A Ciência voltou”, afirmando que o SNPG é o alicerce central do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, incluindo a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).