CNI critica posição do Brasil em ranking de inovação e defende mudança em lei de incentivo fiscal

No Dia Nacional da Inovação, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebra um avanço no Índice Global de Inovação (IGI), mas com ressalvas. O Brasil subiu cinco posições em comparação com 2022 e agora ocupa a 49ª posição entre 132 países. Embora seja um avanço significativo, a CNI acredita que o país, como a 10ª maior economia do mundo, deveria ocupar uma posição mais elevada no ranking de inovação.

Segundo Gianna Sagazio, diretora de Inovação da CNI, “os países mais inovadores são os que geram mais desenvolvimento e qualidade de vida para suas populações”. Para ela, o ideal seria que o Brasil estivesse pelo menos entre os 20 países mais inovadores do mundo. Atualmente, o Brasil investe apenas 1,17% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D), enquanto a média dos países da OCDE é de 2%, chegando a mais de 4% em países como Coreia do Sul e 5% em Israel. A CNI argumenta que o Brasil deveria investir no mínimo 3% do PIB em inovação para se tornar mais competitivo.

A entidade defende a necessidade de uma estratégia nacional de ciência e tecnologia de longo prazo, além de políticas públicas integradas às políticas industriais. O principal ponto de discussão é a revisão da Lei do Bem (lei 11.196/05), que oferece incentivos fiscais à inovação, para que mais empresas possam se beneficiar.

Entre as sugestões de aprimoramento da lei, a CNI propõe a dedução de investimentos em fundos voltados para startups e empresas de base tecnológica, deduções para projetos de P&D contratados diretamente por empresas junto a universidades e instituições de pesquisa, fortalecimento das parcerias entre Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas, maior flexibilidade nas negociações sobre direitos, transferência de tecnologia e propriedade intelectual, e ampliação da dedução para a contratação de pesquisadores, inclusive não residentes no país.

Gianna ressalta que as propostas de aprimoramento da Lei do Bem estão alinhadas com as melhores práticas de países altamente inovadores, como França, Coreia do Sul, Canadá, Irlanda e Japão. Sem essas atualizações, a lei ficaria restrita a um número limitado de empresas, limitando a capacidade do Brasil de se destacar em inovação.

*Com informações da Época Negócios.


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