Uma extensa audiência pública realizada na Comissão de Esporte (CEsp) do Senado trouxe à tona as preocupações relacionadas às apostas esportivas, popularmente conhecidas como “bets”. Durante mais de seis horas de debates na última segunda-feira (23/10/2023), especialistas e senadores destacaram os riscos dessas práticas, incluindo o potencial vício, a lavagem de dinheiro e a manipulação de resultados de jogos. O senador Jorge Kajuru (PS-GO), vice-presidente da CEsp, e seus colegas Eduardo Girão (Novo-CE) e Paulo Paim (PT-RS) lideraram o debate. O senador Romário (PL-RJ) atua como relator do projeto de lei que busca regulamentar as apostas esportivas de quota fixa (PL 3.626/2023).

Eduardo Girão foi enfático em sua posição, afirmando que as apostas esportivas podem levar ao vício, que ele comparou a um problema “pior que o cigarro”. Girão sugeriu que o Brasil deveria considerar a proibição total das apostas e pediu que o projeto fosse avaliado também pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Assuntos Sociais (CAS).

A audiência destacou as preocupações relacionadas à manipulação de resultados e à lavagem de dinheiro. Representando o Ministério da Fazenda, José Francisco Cimino Manssur observou que o setor das apostas esportivas cresceu significativamente nos últimos cinco anos, movimentando mais de R$ 100 bilhões, mas operando sem regulamentação legal.

Alcino Reis Rocha, secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), também enfatizou o impacto negativo das apostas esportivas na saúde pública e nos direitos do consumidor. Ele instou o Senado a aprimorar o projeto de lei para conter a manipulação de resultados.

Por outro lado, Paulo Roberto Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e Esports, reconheceu a importância da regulamentação, afirmando que a simples proibição não é a solução. Ele argumentou que a regulamentação e fiscalização são mais adequadas para abordar os problemas associados às apostas esportivas.

Alessandro Maciel Lopes, delegado da Polícia Federal, enfatizou que a proibição total não resolveria os problemas, sugerindo que a “tolerância regulamentada” poderia permitir ao Estado monitorar e fiscalizar as apostas, prevenindo atividades criminosas como a lavagem de dinheiro.

Além dos riscos associados ao jogo, a audiência também abordou os prejuízos à saúde decorrentes do vício. A psicóloga Ana Yaemi Hayashiuchi, especialista em transtorno de impulso, explicou que o vício em apostas afeta a saúde física, financeira, social e mental das pessoas, prejudicando até mesmo o desempenho profissional e afetando famílias.

Diversos participantes da audiência concordaram que uma regulamentação adequada é essencial, mas ressaltaram a importância de salvaguardar a saúde pública. O presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas, Rodrigo Alves, elogiou a regulamentação, mas criticou o texto do projeto aprovado na Câmara, sugerindo que o Brasil deveria se espelhar em outros países que regulamentaram as apostas esportivas.

Em meio a essas discussões, o vício em apostas foi destacado como um problema comportamental que está afetando pessoas cada vez mais jovens, incluindo crianças.

A audiência pública contou com a presença de senadores, especialistas, representantes de órgãos governamentais e profissionais de saúde. Os depoimentos de pessoas que já foram viciadas em apostas e de profissionais de tratamento e reabilitação também contribuíram para um debate amplo.

A audiência foi solicitada por diversos senadores e demonstrou a complexidade e os desafios associados à regulamentação das apostas esportivas no Brasil.

*Com informações da Agência Senado.