Experiências exitosas da Bahia são apresentadas durante o Fórum Gastos Inteligentes em Saúde, em Washington

Nesta segunda-feira (02/10/2023), ministros da Saúde da América Latina e do Caribe, juntamente com especialistas em gestão e finanças na área de saúde, reuniram-se em Washington, nos Estados Unidos, para participar do Fórum Gastos Inteligentes em Saúde: o Diálogo de Políticas Regionais 2023. O evento foi organizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e a Bahia foi o único estado brasileiro convidado a compartilhar suas experiências de sucesso na área de saúde com os participantes internacionais.

A representante da Bahia no evento, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, trouxe consigo três Parcerias Público-Privadas (PPPs) que ampliaram o acesso e melhoraram a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população baiana. Essas PPPs adotam um modelo inovador de gestão, baseado em contratos administrativos de concessão entre o governo estadual e empresas do setor privado, sendo o parceiro privado remunerado exclusivamente pelo governo.

Atualmente, a Bahia implementa o modelo de concessão administrativa em três importantes instituições de saúde: o Hospital do Subúrbio (HS), o Instituto Couto Maia (ICOM) e a Rede Brasileira de Diagnóstico-RBD Imagem. A PPP de Diagnóstico por Imagem, iniciada em 2015, é especialmente destacada como uma estratégia de sucesso em saúde pública no estado, tornando-se referência para o Brasil. Esta PPP garante entregas rápidas de laudos de exames, com resultados de exames de emergência em até uma hora e exames ambulatoriais em no máximo 48 horas.

Roberta Santana enfatizou o impacto positivo das PPPs na saúde baiana, destacando que foram investidos mais de R$ 120 milhões em obras, equipamentos e infraestrutura, incluindo a implantação e renovação do parque de imagem, que abrange equipamentos como tomógrafos e ressonâncias magnéticas. Além disso, a PPP de Diagnóstico por Imagem abrange 12 hospitais estaduais e atende cerca de 7 milhões de habitantes, oferecendo um serviço de laudo que funciona 24 horas por dia.

A PPP firmada no Hospital do Subúrbio (HS) também foi mencionada como um caso de sucesso. Como a primeira experiência desse tipo na área de saúde no Brasil, o HS acumula mais de 1 milhão de atendimentos desde a sua inauguração em setembro de 2010. Santana destacou que a assistência é eficiente e utiliza tecnologia de ponta para garantir a melhor qualidade nos serviços de saúde.

Outro modelo inovador apresentado durante o evento foram os Consórcios Públicos de Saúde. As 25 Policlínicas Regionais de Saúde, que já realizaram mais de 4 milhões de atendimentos, são um projeto de referência para o Ministério da Saúde, que planeja replicá-lo em todo o Brasil.

A Bahia atualmente possui 411 municípios consorciados, representando mais de 98% das 417 cidades do estado. Vinte e três Policlínicas funcionam com o modelo administrativo de consórcio público, onde o estado participa com 50% do financiamento e os outros 50% são cobertos pelos municípios consorciados, com base em sua população. Duas Policlínicas de Saúde, localizadas em Narandiba e Escada, em Salvador, são financiadas integralmente pelo Governo da Bahia.

Roberta Santana destacou a importância das Policlínicas Regionais de Saúde na estratégia de regionalização da saúde, levando atendimento a todos os municípios da Bahia. Ela enfatizou que o sucesso desse modelo se deve às práticas eficazes de gestão consorciada em saúde, fortalecendo a regionalização no Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliando o acesso à assistência.

O Fórum Gastos Inteligentes em Saúde continuará até a próxima quarta-feira (4), com debates sobre a importância de gastos eficazes para avançar em direção à Cobertura Universal de Saúde.