A Síria está atravessando um dos períodos mais críticos de violência dos últimos quatro anos, de acordo com o relatório apresentado por Paulo Pinheiro, presidente da Comissão Independente de Inquérito da Síria, na Terceira Comissão da Assembleia-Geral da ONU. Ele ressaltou que a falta de respeito pelo direito humanitário internacional na Síria “corroeu a própria essência do sistema de proteção internacional”, com impactos que se estendem a outros conflitos.
Em entrevista à ONU News, Pinheiro destacou as conexões entre o conflito sírio e a recente escalada de violência entre Israel e Gaza. Embora não as considere “automáticas”, ele mencionou o bombardeio por Israel de locais essenciais para a chegada de ajuda humanitária na Síria, como o aeroporto de Damasco e o aeroporto de Alepo, sob alegações de ataques lançados a partir do território sírio.
Além disso, Pinheiro mencionou a presença do grupo Hezbollah na Síria, uma “força política e militar no Líbano” com relações tensas com Israel. A complexidade do conflito sírio e o envolvimento de diversos Estados contribuíram para a dificuldade de uma solução diplomática nos últimos 12 anos.
Ele ressaltou a intensa internacionalização do conflito, envolvendo o governo sírio, aliados, grupos não estatais armados e Estados-membros apoiando esses grupos. Todos os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, exceto a China, tiveram envolvimento direto na crise síria.
Quanto à população civil, há 7 milhões de refugiados e 6 milhões de deslocados internos na Síria, com 90% vivendo abaixo da linha da pobreza. As necessidades humanitárias abrangem todo o país.
Operações de ajuda humanitária dependem de passagens na fronteira e, atualmente, duas delas “estão funcionando bem, graças ao consentimento da Síria”. Pinheiro enfatizou que a ajuda humanitária não deve depender de resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que muitas vezes é dividido.
O relator especial observou a falta de proteção para a população civil não apenas na Síria, mas em diversas crises internacionais, destacando um “momento de retrocesso” global nessa questão.
A Comissão Independente de Inquérito da Síria se esforçou para se adaptar à crescente complexidade da crise e é a única comissão que permanece ativa por 12 anos. Algumas das conquistas incluem a incorporação de temas humanitários na agenda de trabalho e a criação de um mecanismo para responder ao problema de pessoas desaparecidas, que está prestes a ser implementado.
*Com informações da ONU News.
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