Indicados para o STJ são confirmados no Plenário do Senado

O Plenário do Senado Federal, em uma sessão realizada nesta quarta-feira (25/10/2023), aprovou por expressiva maioria as nomeações de três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os indicados foram submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de serem confirmados no plenário. A advogada Daniela Rodrigues Teixeira, o desembargador Teodoro Silva Santos e o desembargador José Afrânio Vilela foram os escolhidos para ocupar cargos no mais alto tribunal de Justiça do país.

Daniela Rodrigues Teixeira, indicada para a vaga destinada à advocacia no STJ, recebeu 68 votos a favor e apenas 5 contrários. A advogada, que possui graduação em direito e mestrado em constituição e sociedade, atua na advocacia privada desde 1997, com foco nos tribunais superiores. Durante a sabatina na CCJ, Teixeira enfatizou a necessidade de um olhar cuidadoso do Judiciário em relação às questões que envolvem as mulheres.

O desembargador Teodoro Silva Santos obteve 63 votos a favor e uma abstenção. Formado em direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 1987, ele é atualmente desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Além de sua vasta formação acadêmica, Santos defendeu na sabatina na CCJ a importância da apuração de crimes e ilícitos, bem como o respeito ao devido processo legal. No plenário, o senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou a nomeação, destacando que Teodoro Santos será um grande juiz e fará história no STJ.

O terceiro nome confirmado foi o desembargador José Afrânio Vilela, com 68 votos a favor e apenas um contrário. Vilela, que atualmente integra o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), assume a vaga decorrente do falecimento do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Com 62 anos de idade, graduou-se em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e possui pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Durante a sabatina na CCJ, ele destacou a importância da uniformização de decisões como um meio para agilizar o sistema de justiça. No plenário, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) elogiou o currículo do indicado, afirmando que Vilela tem uma trajetória impressionante e que certamente fará um trabalho brilhante no STJ.

As nomeações desses três novos ministros representam um passo importante para a composição do STJ e para a continuidade dos trabalhos do tribunal, que desempenha um papel crucial no sistema judicial brasileiro.

*Com informações da Agência Senado.