Nesta manhã desta quinta-feira (19/10/2023), a Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal do estado da Bahia iniciou a ‘Operação Fio Condutor’, com o objetivo de desvendar um esquema de sonegação fiscal envolvendo um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. Estima-se que o grupo tenha sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.
A operação envolve a execução de mandados de prisão e busca e apreensão, abrangendo locais na Bahia, especificamente no município de Camaçari, e também em São Paulo, abrangendo a capital e as cidades de Cotia e Guarulhos. Adicionalmente, foi solicitado o bloqueio de bens de pessoas físicas e jurídicas envolvidas para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Esta ação é resultado de uma investigação que começou na Promotoria Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Camaçari, em colaboração com o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público estadual. A ‘Operação Fio Condutor’ visa a interrupção do esquema fraudulento e a coleta de evidências. Uma coletiva de imprensa, realizada de forma híbrida, ocorrerá às 10h30, na sede do Ministério Público no CAB, com transmissão via Teams.
As autoridades identificaram o esquema fraudulento por meio da inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em colaboração com o MPBA e a Polícia Civil. Segundo as investigações, a fraude tributária utilizava empresas fictícias sediadas em São Paulo, com sócios fictícios, para emitir notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando vendas de mercadorias. Esse processo visava criar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia.
Além disso, o esquema envolvia a criação de empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras empresas do mesmo grupo, gerando uma dívida tributária significativa de ICMS. Essa estratégia também protegia o patrimônio dos verdadeiros proprietários do grupo. As autoridades também investigam crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material, além de associação criminosa relacionada à sonegação fiscal.
A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf do MPBA, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz do Estado da Bahia, Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), e pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil da Bahia.
A operação mobiliza seis promotores de Justiça, oito delegados de Polícia, 30 policiais da Dececap/Draco, nove servidores do Fisco Estadual e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz) na Bahia. Em São Paulo, a operação foi conduzida com o auxílio do Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo, três delegados de Polícia e 18 policiais da Divisão de Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope), bem como oito agentes da Secretaria da Fazenda daquele Estado.
*Com informações do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
