Em um marco histórico, o município de Mata de São João se tornou o primeiro em 13 anos a ter suas contas aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O veredicto favorável do órgão, emitido em setembro de 2023, representa um feito notável, uma vez que, desde 2008, nenhum dos 417 municípios baianos havia conseguido tal conquista, com mais de 5 mil processos de prestação de contas reprovados ou aprovados com ressalvas nesse período.

A aprovação das contas da prefeitura de Mata de São João, referentes ao exercício financeiro de 2021, é um testemunho da gestão eficiente do prefeito João Gualberto, que demonstrou total conformidade com as exigências legais, constitucionais e as normas do TCM-BA. O cumprimento das metas fiscais, a adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e a transparência na administração pública foram elementos cruciais que contribuíram para essa conquista, como explicou Wellington Lázaro, controlador geral do município.

O prefeito João Gualberto celebrou a notícia com entusiasmo, ressaltando o orgulho e a importância de um mandato transparente e responsável na utilização dos recursos públicos. “Esta aprovação é uma vitória para o município, um reconhecimento do nosso trabalho e da nossa dedicação em promover o desenvolvimento de Mata de São João,” disse o prefeito. “É um sinal de que estamos no caminho certo, trabalhando com responsabilidade e honestidade para melhorar a vida da nossa população.”

O TCM-BA, órgão independente do Poder Executivo, é encarregado de fiscalizar a gestão financeira e orçamentária dos municípios baianos. Anualmente, as contas das prefeituras são submetidas à análise rigorosa do tribunal, que emite pareceres sobre a regularidade das gestões municipais.