A cidade de Santa Maria da Vitória, situada a 866 quilômetros de Salvador, acordou com uma infraestrutura mais moderna e conectada graças aos esforços da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira foi reinaugurado na terça-feira (24/10/2023), e nesse evento foram entregues à comarca duas inovações essenciais: a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial.
A revitalização abrangeu diversas melhorias, incluindo adequações de acessibilidade, rampas, corrimãos, piso tátil e um banheiro para pessoas com deficiência. Além disso, o telhado foi aprimorado com impermeabilização de calhas e rufos para evitar infiltrações nas paredes. Também houve substituição de tomadas, interruptores e luminárias por modelos modernos de LED, entre outras melhorias elétricas.
O presidente do TJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, destacou a importância dessas mudanças para a comunidade.
“Todas essas intervenções, além de propiciar um maior acolhimento ao cidadão, trazem um significado especial para os magistrados e servidores. Boa parte da nossa vida é dispensada aqui”, afirmou.
A comarca de Santa Maria da Vitória recebeu 47 computadores, 77 monitores e um scanner, além da melhoria da velocidade da internet. O Juizado local também passou por atualizações.
Foram inauguradas a Sala Passiva e a Sala de Depoimento Especial, que são de grande importância para a proteção de vítimas de violência, especialmente crianças. O Coordenador da Infância e Juventude, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, destacou a relevância desses espaços na assistência a pessoas vulneráveis. “Essa é uma das formas de ajudar essa parte tão sofrida da sociedade. É o zelo e a proteção pelo testemunho da violência, não a tornando traumática”, explicou.
A Sala Passiva é um espaço multiuso estruturado que permite a participação em audiências, consulta processual e o cumprimento de determinações para oitivas e interrogatórios, com o auxílio de facilitadores. Esta é a 185ª Sala Passiva inaugurada pelo Judiciário baiano.
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