O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou nesta segunda-feira (02/10/2023) o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas, conhecido como Programa ENFOC. Com um investimento total de R$ 900 milhões distribuídos em três ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026), o programa tem como objetivo principal combater o crime organizado de maneira sistemática, enfocando dois pilares fundamentais: inteligência e investigação.
O Programa ENFOC se baseia em cinco eixos de atuação, que incluem aprimorar a interação institucional e informacional, aumentar a eficiência dos órgãos policiais, fortalecer a atuação em portos, aeroportos e fronteiras, melhorar a eficiência do sistema de justiça e promover a cooperação entre os entes envolvidos.
O ministro Flávio Dino destacou a importância do programa, afirmando que ele não é uma resposta às crises, mas uma ferramenta valiosa para enfrentar o crime organizado. Ele enfatizou o foco na inteligência e investigação como elementos centrais para o sucesso das ações contra organizações criminosas.
O Programa ENFOC será implementado em parceria com as polícias judiciárias, incluindo a Polícia Federal e as polícias estaduais, e contará com a colaboração dos secretários de segurança pública de todo o país. Flávio Dino ressaltou a necessidade de cooperação entre o governo federal, estados e municípios para fortalecer a segurança pública.
Os recursos para o programa serão provenientes de diversas fontes, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), além de financiamentos nacionais e internacionais.
O lançamento do Programa ENFOC contou com a presença de diversos secretários do Ministério da Justiça, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, e secretários de Segurança Pública de diversos estados. Além do ENFOC, o ministro assinou portarias relacionadas ao Plano Estratégico de Segurança Pública da Amazônia, destinou recursos para o estado da Bahia e autorizou a atuação da Força Nacional no Rio de Janeiro.
Em relação às ações de combate ao crime, a Polícia Federal reportou um prejuízo de R$ 2,2 bilhões causado às organizações criminosas entre janeiro e agosto deste ano, um aumento significativo em comparação com o mesmo período de 2022. Também foi registrada uma redução no registro de armas de fogo no país e uma diminuição de 3,5% no número de homicídios no mesmo período.
Na Amazônia, a Polícia Federal conduziu 395 operações entre janeiro e setembro de 2023, resultando em prisões, mandados de busca e apreensão, e ordens de bloqueio judicial que ultrapassam R$ 8 bilhões. Além disso, 405 balsas e dragas usadas na mineração ilegal foram inutilizadas.
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