As finanças do Estado da Bahia estão sob os holofotes, e com razão. Recentemente, o Tesouro Nacional concedeu à Bahia a nota máxima na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento (Capag) dos estados e municípios brasileiros. Este reconhecimento ressalta não apenas a qualidade das contas públicas do estado, mas também a eficiência na manutenção do equilíbrio fiscal. Além disso, a conquista da Capag A amplia as condições de acesso do Estado a operações de crédito destinadas a novos investimentos.
A classificação de Capag A da Bahia, com base no desempenho das contas públicas no ano de 2022, está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Até então, o estado já detinha a nota B na Capag, tornando-o apto a ter o governo federal como avalista em financiamentos por instituições financeiras nacionais e internacionais. Com essa nova classificação, as credenciais da Bahia para obter esse aval foram ampliadas.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, expressou sua satisfação com o resultado, destacando que essa conquista permitirá a expansão do programa de investimentos do governo estadual. Ele enfatiza a importância da responsabilidade fiscal e da qualidade dos gastos públicos como base para investimentos que promovem o desenvolvimento econômico, a inclusão e melhorias na vida da população.
Além da excelente avaliação na Capag, a Bahia também obteve um desempenho impressionante no Programa de Ajuste Fiscal (PAF). De acordo com a Nota Técnica 2322/23 do Ministério da Fazenda, emitida pela Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais do Tesouro Nacional (Surin), o estado obteve nota A em todas as categorias de análise da Capacidade de Pagamento, refletindo seu bom desempenho em endividamento, poupança corrente e liquidez.
O bom desempenho no PAF também se traduz em melhores condições de crédito para o governo baiano. Isso se deve ao cumprimento de todas as metas do PAF, que envolvem parâmetros relacionados à poupança corrente, liquidez e relação entre despesa de pessoal e receita corrente líquida.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, enfatiza que a Capag A é um selo de qualidade que atesta a capacidade de gestão do governo baiano. Ele elogia os esforços do governo nos últimos anos, incluindo a modernização do fisco, o combate à sonegação, a qualificação dos gastos e o foco em investimentos alinhados com as prioridades das políticas públicas.
A Bahia é líder no país em investimentos como proporção das receitas no primeiro semestre de 2023, destinando 14% de sua receita total para investimentos até junho. Até a primeira quinzena de setembro, o estado já investiu impressionantes R$ 5,85 bilhões, com destaque para as áreas social e de infraestrutura.
Considerando valores brutos desembolsados, a Bahia segue em segundo lugar em investimentos entre os estados, atrás apenas de São Paulo. O estado baiano ultrapassa São Paulo em proporção de investimentos em relação aos respectivos orçamentos anuais. Manoel Vitório destaca o compromisso contínuo da Bahia com investimentos, mesmo quando enfrentou dificuldades de acesso a operações de crédito.
Este reconhecimento por parte do Tesouro Nacional não apenas solidifica a posição fiscal do estado, mas também abre portas para mais investimentos e melhorias em serviços públicos essenciais para a população baiana.
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