Nesta terça-feira (17/10/2023), o Brasil se viu diante de um relatório de 1.333 páginas que lança luz sobre os ataques antidemocráticos e a crise enfrentada pela democracia no país. A relatora da CPMI do 8 de janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresentou detalhes que demonstram que os ataques à democracia não se limitaram ao dia 8 de janeiro de 2023, mas têm raízes que vão muito além dessa data.

Eliziane Gama, durante a leitura do extenso relatório, explorou tópicos que vão desde as milícias digitais até a disseminação de desinformação, além de analisar o funcionamento do chamado “gabinete do ódio”. O documento também se aprofunda nas ameaças à segurança do sistema eleitoral brasileiro e destaca os ataques contra a democracia.

A senadora enfatiza que o “8 de janeiro ainda não acabou”, alertando para a necessidade de compreender toda a engrenagem que permitiu os ataques à democracia. Ela sublinha a persistência das milícias digitais e da disseminação de fake news, bem como dos linchamentos virtuais, da criminalização da política e das teorias conspiratórias.

A leitura do relatório dedicou quase quatro horas apenas à parte que trata dos indiciamentos. Nesse ponto, o relatório destaca a inclusão de 61 pessoas na lista de indiciados, começando pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A senadora apresenta evidências de sua participação como autor intelectual e moral dos ataques às instituições, mencionando os ataques às instituições e as teorias que questionaram a segurança das urnas eletrônicas.

Além disso, o relatório aponta a instrumentalização das forças de segurança e acusa o ex-presidente de receber uma minuta de golpe, presenciada por um de seus ex-ajudantes de ordens. Eliziane Gama recorda discursos do então presidente que alimentaram a violência entre a população brasileira, polarizando a sociedade.

O relatório da CPMI também sugere o indiciamento de nomes ligados à alta cúpula militar das forças armadas, incluindo o então ministro da Defesa do governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e outros comandantes militares.

A senadora ainda aborda o financiamento dos ataques antidemocráticos, mencionando o envolvimento de empresários do agronegócio no Movimento Brasil Verde e Amarelo (MBVA), responsável por bloqueios rodoviários em Brasília após as eleições de 2022.

Eliziane Gama enfatiza a necessidade de responsabilizar os envolvidos nos ataques à democracia, mas também destaca a importância de adotar medidas legislativas para fortalecer a regulamentação do ecossistema digital e promover a educação para a democracia.

O relatório final da CPMI será encaminhado às autoridades competentes para que possam aprofundar as investigações e, possivelmente, apresentar denúncias baseadas nos resultados da comissão.

*Com informações da Agência Senado.