Na próxima quarta-feira (22/11/2023), a Câmara Municipal de Feira de Santana prestará uma homenagem ao secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas, concedendo-lhe a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A proposta da honraria partiu do vereador Sílvio Dias (PT) e destaca a relevância de pessoas, grupos ou entidades que se destacam na luta antirracista e em prol da cultura afro-brasileira na cidade.

A cerimônia ocorrerá durante a sessão solene em homenagem ao ‘Dia Nacional da Consciência Negra’, a partir das 19h, na Câmara de Vereadores de Feira, contando com a presença de edis, militantes do Movimento Negro, amigos e familiares de Felipe Freitas.

O vereador Sílvio Dias, proponente da homenagem, enfatiza o histórico notável de Felipe Freitas, um homem negro nascido na periferia de Feira, que, apesar dos desafios, se destacou no campo da justiça e na luta contra a discriminação racial. Formado em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UNB), Felipe Freitas já ocupou diversos cargos, inclusive no governo federal, e atualmente desempenha um papel crucial na defesa dos que mais precisam à frente da pasta de Justiça e Direitos Humanos.

A cerimônia será um reconhecimento merecido a um feirense que, além de sua atuação nacional, representa exemplarmente a cidade de Feira de Santana.

Perfil de Felipe Freitas

Felipe da Silva Freitas, natural de Feira de Santana, é um destacado profissional e acadêmico com uma notável trajetória no campo do Direito. Possui doutorado e mestrado em Direito pela prestigiosa Universidade de Brasília (UNB), consolidando sua formação após graduar-se em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana em 2010.

Ao longo de sua carreira, desempenhou papéis cruciais em iniciativas de grande relevância nacional e internacional. Entre 2012 e 2014, atuou como Coordenador Nacional do Plano de Prevenção à Violência contra a Juventude Negra do Governo Federal, demonstrando um comprometimento notável com questões sociais e igualdade racial. Posteriormente, ocupou o cargo de Secretário Executivo do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República de 2015 a 2016, contribuindo para políticas inclusivas e antirracistas.

Sua experiência internacional inclui consultorias para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2010, Fundo de Populações das Nações Unidas em 2015 e colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em 2016. Destacando-se na esfera acadêmica, Felipe foi responsável pela elaboração da Matriz Nacional de Formação dos/as Servidores/as Penais em 2017, em parceria com a Escola Nacional de Serviços Penais.

Entre 2019 e 2020, contribuiu para o Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo de Moçambique, desenvolvendo diretrizes para o ensino de magistrados na área de penas alternativas à prisão. Até 2022, ocupou a posição de diretor da Plataforma Justa, uma entidade dedicada ao estudo e disponibilização de informações sobre o financiamento e gestão do Sistema de Justiça, ao mesmo tempo que coordenava programas na Rede Liberdade.

Além de seu envolvimento em organizações renomadas, Felipe Freitas é reconhecido na esfera acadêmica como professor colaborador do Mestrado Profissional em Segurança Pública da Universidade Federal da Bahia (Progesp-UFBA) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ele também é membro ativo do Grupo de Pesquisa em Criminologia da Universidade Estadual de Feira de Santana (GPCRIM-UEFS) e pesquisador do Núcleo de Justiça Racial & Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo (FGV-SP).

A vasta e multifacetada contribuição de Felipe Freitas reflete seu compromisso com a justiça, igualdade e aprimoramento do sistema jurídico, destacando-se como uma figura proeminente no cenário nacional e internacional.