O grupo SouthRock, controlador da Starbucks Brasil, está enfrentando um momento de turbulência financeira que coloca em risco as operações da renomada marca de cafeterias no país. A situação crítica foi desencadeada devido ao atraso no pagamento previsto no acordo de licenciamento, resultando na rescisão da licença em 13 de outubro deste ano. Essa reviravolta ocorreu enquanto as negociações de repactuação do contrato estavam em andamento, gerando incerteza sobre o futuro da SouthRock, que também controla outras marcas notáveis, como Subway e Eataly no Brasil.
A SouthRock emitiu uma nota oficial em resposta à rescisão da licença, afirmando que continua operando a marca Starbucks no Brasil e que questões de licenciamento fazem parte do processo de recuperação judicial. Segundo a empresa, a licença não foi perdida. No entanto, as autoridades judiciais estão tomando medidas que poderiam afetar ainda mais a situação da empresa.
Nesta quarta-feira (01/11/2023) , o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela SouthRock para suspender a rescisão do acordo de licenciamento. O magistrado alegou “dúvidas concretas” sobre a competência da vara de falências para julgar o caso, bem como considerou as alegações do grupo como “genéricas”. Isso agravou a incerteza em torno do futuro da Starbucks no Brasil.
As conversas entre os assessores legais da Starbucks Coffee International Inc., a detentora da marca, e os controladores brasileiros foram interrompidas em 27 de outubro, levando à solicitação de recuperação judicial feita à Justiça de São Paulo em 31 de outubro. O juiz Leonardo Fernandes dos Santos também pediu mais informações à SouthRock antes de decidir sobre o processamento da recuperação judicial, determinando uma perícia prévia sobre a documentação apresentada.
A rede de cafeterias Starbucks gera uma receita bruta de R$ 50 milhões ao mês, o que representa uma parte significativa do fluxo de caixa consolidado do grupo SouthRock. Se a suspensão da licença for mantida, o grupo enfrentará um aperto significativo em seu fluxo de caixa. Portanto, os advogados do grupo solicitaram medidas urgentes para manter o direito de uso da marca, pelo menos até o final de um processo de mediação.
Enquanto a batalha legal continua, relatos de funcionários demitidos e lojas fechadas da Starbucks já se acumulam nas redes sociais, especialmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Antes do pedido de recuperação judicial, as empresas vinham buscando reestruturação financeira e operacional, porém, prejuízos significativos nos últimos anos tornaram difícil a obtenção de crédito para capital de giro. A crise causada pela pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a situação, com uma queda drástica nas vendas e inadimplência de parceiros comerciais.
A SouthRock Capital defende que a notificação extrajudicial enviada pela Starbucks Coffee International Inc. foi uma interrupção abrupta das negociações e que as condições de pagamento não refletiam a capacidade financeira atual do grupo. Eles também temem que outros credores e clientes busquem o rompimento de seus contratos caso a suspensão da licença persista.
O pedido de recuperação judicial inclui a suspensão de retenção de recebíveis em todas as empresas controladas pela SouthRock, o que representa uma tentativa de evitar que as receitas sejam direcionadas para o pagamento de dívidas, o que poderia inviabilizar a recuperação. A empresa alega ter os meios e o conhecimento necessário para manter suas operações e obter lucros justos.
A negativa judicial para o pedido de recuperação marca um capítulo crítico na luta do grupo SouthRock para salvar a Starbucks no Brasil, e a incerteza persiste enquanto a empresa recorre da decisão inicial. O laudo de constatação e perícia preliminar solicitado pelo juiz deve lançar luz sobre a verdadeira situação financeira do grupo nos próximos sete dias corridos.
*Com informações do jornal Folha de S.Paulo, UOL e G1.
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