O longo embate judicial entre João Gilberto e a gravadora EMI-Odeon, que perdurou por 27 anos, tornou-se um exemplo clássico da ineficiência do Sistema de Justiça do Brasil. A briga, iniciada pelo próprio João Gilberto Prado Pereira de Oliveira (João Gilberto), teve seu desfecho no dia 17 de outubro de 2023 (terça-feira), quando os herdeiros do músico obtiveram uma vitória histórica. A gravadora, hoje pertencente ao grupo Universal Music, foi condenada a indenizar o espólio do artista em 150 milhões de reais, conforme homologado pelo desembargador Adolpho Mello Júnior, da 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro. O artista faleceu aos 88 anos, em 6 de julho de 2019, sem que a Justiça lhe fosse feita no caso reivindicado e os herdeiros ativeram que esperar mais 4 anos para que a sentença fosse proferida.
A disputa judicial entre João Gilberto e a gravadora EMI-Odeon
A origem do conflito remonta à decisão da EMI de relançar os primeiros discos de João Gilberto, marcos do início da Bossa Nova. O artista, conhecido como o mestre do banquinho e violão, opôs-se à remasterização de suas obras e acusou a gravadora de adulterar suas canções originais. Essa disputa levou à interrupção dos direitos autorais do músico sobre sua própria obra durante o período da batalha judicial.
O advogado Leonardo Amarante, que representou a família de João Gilberto, destaca que a vitória recente praticamente encerra um processo judicial extremamente longo. Desde o início da ação em 1996, foram realizados três laudos periciais para estimar o valor da dívida da EMI com o artista. O último laudo, produzido em janeiro passado, fixou a indenização em 150 milhões, contrastando fortemente com um cálculo anterior de apenas 13 milhões.
A demora na resolução do caso torna-se ainda mais gritante quando se observa que a defesa da família de João Gilberto denunciou à Justiça, pouco antes da morte do músico em julho de 2019, que o cálculo anterior, significativamente menor, teria sido sugerido pela própria gravadora. Essa denúncia levanta questionamentos sobre a eficiência do Sistema de Justiça brasileiro, evidenciando a possibilidade de manipulação e interesses obscuros que podem prolongar indefinidamente litígios dessa natureza.
Os 150 milhões de reais, reconhecidos pela Justiça como indenização, serão destinados ao inventário de João Gilberto, beneficiando seus três filhos e a moçambicana Maria do Céu Harris, que reivindica o reconhecimento de uma união estável. No entanto, um fator peculiar revela uma faceta adicional da complexidade jurídica brasileira: 60% desse montante, conforme contrato assinado em 2013 com o Banco Opportunity, ficarão com a instituição financeira.
Síntese biográfica
No dia 6 de julho de 2019, o Brasil perdeu uma de suas lendas musicais, João Gilberto Prado Pereira de Oliveira, mais conhecido como João Gilberto. Nascido em 10 de junho de 1931, em Juazeiro, Bahia, João Gilberto deixou um legado imensurável como cantor, violonista e compositor. Reconhecido como um artista genial por musicólogos e jornalistas especializados, ele foi o arquiteto da revolucionária “bossa nova”, uma nova batida de violão que transformou o panorama da música brasileira. Ao longo de sua carreira, João Gilberto encantou o mundo com sua voz suave e seu talento singular, conquistando admiradores de todas as gerações. Sua influência perdura através de sua obra e de seus filhos, Bebel Gilberto, João Marcelo Gilberto e Luisa Carolina Gilberto, que também seguiram caminhos artísticos. O legado de João Gilberto ecoa eternamente nas notas da “bossa nova” e na história da música brasileira.
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