Com a proximidade do pagamento do décimo terceiro salário dos servidores municipais, prefeitos de diversas cidades, especialmente as de pequeno porte, enfrentam incertezas quanto aos recursos necessários para cumprir essa obrigação. O município de Poções, na Bahia, com 47 mil habitantes, exemplifica essa preocupação, adotando cortes nas despesas desde outubro para garantir o pagamento em dia.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/23, que prevê o repasse de mais de R$ 15 bilhões aos municípios, aguarda apenas a sanção do presidente Lula para que os recursos sejam liberados. A incerteza gera ansiedade entre prefeitos e gestores, principalmente diante dos desafios financeiros enfrentados ao longo de 2023, com perdas de receitas devido a isenções fiscais e juros elevados.

Na Bahia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) representa mais de 400 cidades, sendo que 60% delas enfrentam dificuldades financeiras. O presidente da UPB, José Henrique Tigre, destaca as perdas de receitas ao longo do ano e ressalta a importância do PLN 40/23 para recompor os cofres municipais. A aprovação desse projeto é considerada essencial para enfrentar as dificuldades causadas pela desoneração dos combustíveis em 2022 e garantir o pagamento do 13º salário dos servidores municipais ainda este ano.