Há mais de 300 anos, a exploração do trabalho escravo marcou a história do Brasil, e infelizmente, práticas semelhantes persistem nos dias atuais. No último dia 08 de novembro de 2023, Auditores-Fiscais do Trabalho (AFTs) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) conduziram uma operação que resultou no resgate de dois trabalhadores submetidos a condições degradantes e jornada exaustiva na zona rural de Maiquinique, a 500 km de Salvador.

O Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado da Bahia destaca que, embora a população negra represente 56,1% do Brasil, trabalhadores pretos são majoritariamente ocupantes de posições informais, com 46,1% trabalhando sem carteira assinada, por conta própria ou sem cobertura previdenciária. Em contraste, o percentual entre não-negros é de 34,2%.

A ação em Maiquinique revelou treze crianças e suas respectivas companheiras, residentes no local do resgate, sem condições mínimas de saneamento e camas insuficientes. A operação contou com a colaboração do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, da Polícia Federal e da Defensoria Pública da União.

Márcia Gondim de Oliva, AFT e chefe de fiscalização, descreveu as condições desumanas enfrentadas pelos trabalhadores na pecuária, destacando alojamentos sem conforto, segurança precária e falta de higiene básica. A jornada exaustiva, sem descanso semanal e férias, era uma realidade para esses trabalhadores explorados por mais de cinco anos.

O empregador, ciente das condições, foi identificado e notificado durante o resgate. Os trabalhadores foram retirados do alojamento irregular e encaminhados aos familiares. A Fiscalização do Trabalho acompanhou o pagamento das rescisões contratuais, totalizando R$ 33.852,05, e credenciou os resgatados para receberem benefícios sociais. A apuração judicial será conduzida pelo Ministério Público do Trabalho e garantirá os direitos dos resgatados.