Proclamação da República do Brasil: um golpe elitista que excluiu a maioria da população

No dia 15 de novembro de 1889, o Brasil se tornou uma república, após um golpe militar que derrubou a monarquia de Dom Pedro II. Mas, por trás dessa mudança de regime, havia uma elite agrária e militar que buscava impor seus interesses e ideologias, sem levar em conta as demandas e os direitos de outros setores sociais.

A Proclamação da República foi o resultado de uma longa crise política e social que afetava o Brasil desde o fim da Guerra do Paraguai (1864-1870). Nesse conflito, o país perdeu cerca de 70 mil soldados e enfrentou graves problemas econômicos e sociais. A monarquia, que havia sido restaurada após a abolição da escravidão em 1888, não conseguiu atender às expectativas das elites urbanas e rurais, que se sentiam desvalorizadas e marginalizadas pelo governo.

Entre essas elites, destacavam os militares, os cafeicultores e os positivistas. Os militares queriam mais autonomia para exercer suas funções e participar das decisões políticas. Os cafeicultores queriam mais incentivos à produção cafeeira e à exportação do produto. Os positivistas queriam aplicar os princípios do cientificismo e do racionalismo na sociedade brasileira.

Para alcançar seus objetivos, esses grupos se uniram em torno do marechal Deodoro da Fonseca (1827-1892), que era amigo de Dom Pedro II mas também um defensor do positivismo. Em 15 de novembro de 1889, ele liderou um levante militar no Rio de Janeiro, com o apoio de políticos como Benjamin Constant (1836-1891) e Rui Barbosa (1838-1904). Eles invadiram o Palácio do Catete, onde estava o gabinete do Visconde de Ouro Preto (1836-1912), ministro da Justiça e Relações Exteriores.

O marechal Deodoro assinou uma moção pública proclamando a extinção da monarquia e a instauração da república no Brasil. Ele foi nomeado chefe do Governo Provisório e convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição. Ele também ordenou a expulsão da família imperial para a Europa.

A Proclamação da República foi oficializada como um ato democrático e popular por meio de uma grande comemoração na Praça Vermelha (atual Praça Tiradentes), no centro do Rio de Janeiro. Nessa ocasião, participaram cerca de 200 mil pessoas, entre elas José do Patrocínio (1840-1913), jornalista e vereador negro que foi o primeiro a ler a moção à proclamação.

No entanto, essa data não representa a verdadeira história da República brasileira. Ela foi marcada por exclusão e discriminação contra as parcelas pobres, negras, indígenas e mulheres que compunham grande parte da população brasileira na época. Esses grupos foram marginalizados dos direitos políticos e civis nas primeiras décadas da República.

A Constituição de 1891 já estabelecia vários mecanismos para restringir a participação política dos não-brancos. Por exemplo, ela limitava o voto aos homens alfabetizados maiores de 21 anos; excluía as mulheres do sufrágio; proibia os analfabetos dos cargos públicos; impedia os negros dos cargos mais altos; criava distritos eleitorais baseados na cor ou na raça; entre outras medidas.

Além das limitações políticas, a República brasileira inicial também reprimiu movimentos sociais das classes populares. O Código Penal vigente entre 1891 e 1934 criminalizava a vadiagem urbana, perseguia os praticantes de capoeira, proibia manifestações públicas contra o governo e cassava as licenças da imprensa, demonstrando uma face menos democrática e mais autoritária desse período.

Exclusão histórica