Em uma sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (14/11/2023), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a atual presidência do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, definiu os membros que comporão a Mesa Diretora durante o próximo biênio administrativo. A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende foi eleita para a presidência, assumindo a liderança no período de 2024 a 2026.
Além da presidente, foram eleitos os Desembargadores que ocuparão os seguintes cargos na Mesa Diretora: João Bôsco de Oliveira Seixas (1ª Vice-Presidência), José Alfredo Cerqueira da Silva (2ª Vice-Presidência), Roberto Maynard Frank (Corregedoria Geral), e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedoria das Comarcas do Interior). Os Desembargadores Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto e Baltazar Miranda Saraiva foram eleitos para os cargos de Ouvidor e Ouvidor Substituto, respectivamente.
Perfil dos membros da Mesa Diretiva do Tribunal de Justiça da Bahia
Presidência do PJBA: Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende
A aracajuense Cynthia Resende, graduada em Direito pela Universidade Católica do Salvador, traz uma carreira sólida desde sua aprovação em concurso público para Juíza do TJBA em 1984. Com atuação em diversas comarcas, destacou-se na Vara Cível de Cícero Dantas e na Vara de Substituições de Salvador. Sua promoção para o 2º grau em 2010 foi pelo critério de merecimento. Atualmente, preside a Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno.
1ª Vice-Presidência do PJBA: Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas
Ingressando na magistratura em 1984, João Bôsco de Oliveira Seixas foi promovido a Desembargador em 2013. Além de sua atuação como Juiz Titular e substituto em diversas Varas, ocupou a Presidência do Conselho Superior dos Juizados Especiais e da Turma de Uniformização de Jurisprudência. Com vasta experiência, assume a 1ª Vice-Presidência.
2ª Vice-Presidência do PJBA: Desembargador José Alfredo Cerqueira
Natural de Cacimbinhas (AL), José Alfredo Cerqueira ingressou na magistratura em 1981, sendo promovido a Desembargador em 2011. Com passagens pela Corregedoria-Geral da Justiça, Presidência da 2ª Câmara Criminal, e outras funções, integra atualmente a 2ª Câmara Criminal – 1ª Turma.
Corregedoria Geral de Justiça do PJBA: Desembargador Roberto Maynard Frank
Com graduação em Direito pela Universidade Católica de Salvador e vasta atuação na advocacia, Roberto Maynard Frank tornou-se Desembargador em 2013. Eleito presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais em 2022, atualmente preside o TRE-BA, além de assumir a Corregedoria Geral de Justiça do TJBA.
Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA: Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro
Com ingresso na magistratura em 1988, Pilar Célia Tobio de Claro foi promovida a Desembargadora em 2015. Atualmente, preside o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores e o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (NUGEDEM).
Ouvidor Judicial do PJBA: Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Brito
Ingressando na magistratura em 2014 pelo quinto constitucional, Lidivaldo Raimundo Brito passou pelo Ministério Público do Estado da Bahia antes de chegar ao TJBA. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça e atualmente preside a Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos.
Ouvidor Substituto do PJBA: Desembargador Baltazar Miranda Saraiva
Iniciando a carreira em 1986, Baltazar Miranda Saraiva foi promovido a Desembargador em 2015. Eleito Ouvidor Judicial Substituto em 2022, também ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Segurança do TJBA.
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