A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), notificou 148 grandes geradores de resíduos entre agosto e novembro de 2023. Estabelecimentos como hospitais, instituições de ensino, restaurantes e indústrias foram alvo das notificações, que visam fazer cumprir a lei municipal (3.785/2017). De acordo com a legislação, os grandes geradores devem cadastrar-se na Sesp para garantir a correta coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos sólidos.
A medida, além de reforçar o compromisso da Prefeitura com as questões ambientais, busca manter a cidade limpa, gerar economia aos cofres públicos – estudos indicam uma economia potencial de aproximadamente R$ 500 mil por mês – e aprimorar os serviços prestados à população. O diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes, destaca que alguns estabelecimentos já se adequaram à lei, mas a fiscalização será intensificada para garantir o cumprimento por parte de todos.
Os 148 estabelecimentos notificados incluem 50 bares, restaurantes e pizzarias, 48 lojas, casas de carnes, pet shops, edifícios comerciais e shoppings, 19 colégios e universidades, 17 hospitais e 13 hotéis. As infrações leves estão sujeitas a multas de R$ 500 a R$ 3.000, infrações graves variam de R$ 3.100 a R$ 50.000, e infrações gravíssimas podem resultar em multas de R$ 50.100 a R$ 200.000.
João Marcelo também ressalta a responsabilidade dos condomínios residenciais na implementação da coleta seletiva, incentivando a separação e coleta de recicláveis. Os grandes geradores que demonstrarem redução significativa na geração de resíduos podem obter o selo de reconhecimento e responsabilidade ambiental junto ao Poder Público Municipal.
Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato pelo número (75) 3602.8100.
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