STF ratifica afastamento de desembargador do TJBA que concedeu prisão domiciliar a líder de facção baiana

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento de Luiz Fernando Lima, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que concedeu prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, figura central na facção criminosa “Bonde do Maluco”. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro, baseada em investigações sobre a atuação do desembargador, foi reafirmada pelo ministro Luiz Fux. Dadá, após receber habeas corpus durante um plantão judicial em outubro, encontra-se foragido.

A defesa de Luiz Fernando Lima alegava que seu afastamento era desproporcional, prejudicando sua honra e garantias fundamentais. Sustentava também que a investigação do CNJ, baseada em notícia extraída da internet, deveria tramitar em segredo de justiça. No entanto, Luiz Fux afirmou que o CNJ agiu dentro de sua competência constitucional de fiscalizar a conduta dos magistrados, destacando a gravidade dos fatos investigados como justificativa para o afastamento previsto em lei.

 


Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe to get the latest posts sent to your email.




Deixe um comentário

Banner de Carlos Augusto.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.

Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)

Subscribe now to keep reading and get access to the full archive.

Continue reading