Uma expressiva quantia de recursos está disponível para fortalecer a cultura na Bahia. Por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), serão repassados mais de R$ 221 milhões, destinados tanto ao governo estadual, com um montante de R$ 110 milhões, quanto aos municípios, que terão quase R$ 111 milhões à disposição. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, convoca todos os municípios a participarem dessa iniciativa, que se destaca como a maior voltada ao setor cultural no Brasil.
A PNAB, que prevê um investimento total de R$ 15 bilhões até 2027 em todo o país, possibilita que os recursos sejam utilizados para apoiar projetos culturais, premiar artistas e promover a reforma e estruturação de equipamentos culturais nas cidades. Em um comunicado direcionado aos municípios baianos, a ministra Margareth Menezes destaca a simplicidade e agilidade no preenchimento do plano de ação na plataforma Transferegov.
“Alô, municípios da Bahia! Sabia que a sua cidade também tem o direito de receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc? Essa é a maior iniciativa voltada ao setor cultural do Brasil, e irá repassar, até 2027, 15 bilhões de reais aos estados, municípios e Distrito Federal! É isso mesmo! Não perca a oportunidade para sua cidade, e cadastre o plano de ação na plataforma transferegov. O preenchimento é simples, rápido, e a equipe do Ministério da Cultura está de prontidão para auxiliar todos vocês. Gente, pela primeira vez o recurso poderá ser utilizado para apoiar projetos, premiar artistas e, também, reformar e estruturar equipamentos culturais de sua cidade.”
A PNAB é considerada a política cultural mais abrangente e estruturante da história do Brasil, com um investimento anual de três bilhões em todo o país até 2027. A ministra destaca a importância da adesão dos estados e municípios e ressalta que o prazo para envio dos planos de ação é até o dia 11 de dezembro de 2023.
“O prazo para o envio é até dia 11 de dezembro de 2023. Quanto antes a sua cidade enviar, mais rápido a sua cidade, o seu setor cultural terá o apoio. Todos estão fazendo a adesão! Corra! Fale com seu gestor e faça sua cidade entrar também nesse grande momento da política pública da cultura do Brasil. É a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura chegando para todo o Brasil. Viva a cultura brasileira!”
Os gestores municipais e estaduais devem enviar os planos de ação para o Ministério da Cultura por meio da plataforma Transferegov até o dia 11 de dezembro de 2023.
Esta iniciativa é realizada pelo Ministério da Cultura, pela Secretaria dos Comitês de Cultura do MinC e pela Diretoria de Assistência Técnica para estados, Distrito Federal e municípios.
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