Na vanguarda do Sul Global, o Brasil lança o arrojado Plano de Transformação Ecológica, um projeto de US$ 130 bilhões a US$ 160 bilhões anuais, apresentado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28). O plano, estruturado em seis eixos, propõe iniciativas abrangentes para promover o desenvolvimento sustentável e combater as desigualdades.
1º Eixo: Financiamento Sustentável
- A emissão de títulos verdes, que já captou US$ 2 bilhões no mercado internacional, destaca-se.
- A criação do Mercado Regulado de Carbono aguarda votação na Câmara, enquanto a reforma tributária, com imposto seletivo, está em discussão.
2º Eixo: Adensamento Tecnológico
- A nova política para neoindustrialização e o desenvolvimento da biotecnologia estão em andamento.
- Investimentos significativos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e na renovação da frota de ônibus e caminhões marcam avanços.
3º Eixo: Bioeconomia
- O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) foi relançado, contribuindo para a redução de quase 50% no desmatamento.
- Programas como o Bolsa Verde e o Plano Safra incentivam práticas agrícolas sustentáveis.
4º Eixo: Transição Energética
- Aumento da mistura de biodiesel em diesel e o Projeto de Lei do Combustível do Futuro mostram compromissos com fontes sustentáveis.
- O Programa Energias da Amazônia busca reduzir o uso de óleo diesel em termelétricas e promover fontes renováveis.
5º Eixo: Economia Circular
- O relançamento do programa Pró-Catador e a regulamentação dos créditos de reciclagem destacam o compromisso com práticas sustentáveis.
- Iniciativas como a produção de biometano a partir do lixo urbano promovem a circularidade.
6º Eixo: Nova Infraestrutura e Adaptação
- Projetos como “Periferia Viva” buscam urbanizar favelas, integrando aspectos socioeconômicos e ambientais.
- Iniciativas para resiliência urbana e prevenção de desastres, como drenagem urbana, refletem a adaptação às mudanças climáticas.
*Com informações da Agência Brasil.
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