O Brasil enfrenta um impasse significativo na busca pela universalização da educação infantil, conforme evidenciado pela Síntese de Indicadores Sociais 2023 do IBGE. Entre 2019 e 2022, a frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos retrocedeu de 92,7% para 91,5%, contrariando a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que preconiza a universalização da pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2024.
A análise aponta que a estabilidade na oferta de creches para crianças de 0 a 3 anos, mantendo-se em 36%, interrompeu o avanço observado antes de 2019. A pandemia de COVID-19 é apontada como um fator contribuinte para esse retrocesso, refletindo na garantia de acesso à escola, que persiste dois anos após os primeiros casos no país.
Regiões Norte e Nordeste lideraram as retrações na frequência escolar, destacando-se declínios de 86,1% para 82,8% e 95,6% para 93,6%, respectivamente. Mudanças nos motivos para não frequentar a escola entre crianças de 4 a 5 anos revelam a influência da pandemia, com aumento de 4,2% para 8,8% na categoria “outro motivo”.
Outro ponto preocupante é a queda na frequência escolar adequada das crianças de 6 anos, caindo de 81,8% em 2019 para 69% em 2022. A taxa de alfabetização no 2º ano do ensino fundamental também declinou de 60,3% para 43,6% em 2021.
A proporção de brasileiros de 25 a 64 anos sem conclusão da educação básica obrigatória é mais que o dobro da média dos países da OCDE, atingindo 41,5%. Enquanto a taxa de analfabetismo na população com 15 anos ou mais diminuiu para 5,6% em 2022, ainda há desafios persistentes.
*Com informações da Agência Brasil.
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