O Brasil está no caminho para despontar no mercado de carbono, conforme destacado pelo presidente da ISWA (International Solid Waste Association) e membro consultivo da ONU, Carlos Silva Filho. Ele enfatiza que a regulação efetiva desse mercado é crucial para o país alcançar seu potencial. Com o modelo Cap and Trade, onde o Estado define metas de redução de emissões, o Brasil poderia explorar seu vasto potencial de mitigação em vários setores.

Carlos Silva Filho, cujo foco principal é o setor de resíduos, ressalta que o Brasil ainda não aproveitou totalmente o potencial de redução de emissões de carbono nesse segmento. Com cerca de 2.500 lixões a céu aberto, o fechamento desses locais representaria uma mitigação significativa de aproximadamente 15 milhões de toneladas de CO² ao ano, além de trazer benefícios ambientais diversos.

Outro setor com amplo potencial de crescimento é o de reciclagem. O Brasil atualmente recicla apenas 3 a 4% de seus resíduos, e uma expansão nesse campo não beneficiaria apenas a gestão de resíduos, mas também diversos outros setores ao substituir matéria-prima virgem por materiais reciclados.

O Projeto de Lei 528/2021, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara. A proposta cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e estabelece regras para empresas emissoras, com aquelas que emitem mais de 25 mil toneladas de CO₂ sujeitas a regulamentações mais rigorosas.

O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do projeto na Câmara, destaca a importância de trazer mais segurança jurídica e aumentar a participação da indústria e associações nas decisões do mercado de carbono.

A votação na Câmara deve ocorrer antes da COP28, marcada para 30 de novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Com um período de adaptação planejado, o Brasil busca equilibrar as obrigações do mercado de carbono sem prejudicar o desenvolvimento do país.