Comitê recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais da Bahia em 2023

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) revelou resultados impressionantes durante a reunião na sede do Ministério Público estadual, consolidando a recuperação direta de aproximadamente R$ 22.9 milhões aos cofres estaduais em 2023. O encontro, ocorrido no CAB, destacou a eficácia das ações desenvolvidas pela força-tarefa, com a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti expressando sua satisfação pelos resultados que se traduzem em benefícios para a saúde e educação da população.

Um dos pontos altos das operações do Cira é a abordagem integrada nas oitivas, envolvendo o Ministério Público, a Secretaria Estadual da Fazenda, e a Procuradoria-Geral do Estado. Essas oitivas não apenas fornecem informações cruciais para as investigações, mas também oferecem oportunidades para que os investigados iniciem tratativas para quitar seus débitos tributários, evitando assim ações penais. Nos últimos quatro anos, o Cira conduziu 163 oitivas, consolidando seu papel essencial no combate à sonegação fiscal.

Para 2024, a força-tarefa tem planos ambiciosos, visando operações para combater a sonegação fiscal e recuperar um crédito tributário total de mais de R$ 138 milhões. O secretário Manoel Vitório ressaltou que o ano será desafiador do ponto de vista fiscal, e o Cira será decisivo nesse cenário. O reconhecimento do trabalho excepcional do Comitê foi enfatizado pelo chefe de Gabinete do MP, promotor de Justiça Pedro Maia, que elogiou as operações emblemáticas realizadas.

O modelo de atuação interinstitucional do Cira, que tem garantido “resultados expressivos”, foi sublinhado pelo secretário-geral do Comitê, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), promotor de Justiça Luís Alberto Vasconcelos. E

le ressaltou o amadurecimento das relações entre as instituições e parabenizou os integrantes pela dedicação. A expansão territorial do Cira, especialmente nas operações realizadas em outras regiões do estado, foi destacada pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), promotor de Justiça Alex Neves.