No último dia 4 de dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) anunciou a eleição do Desembargador Baltazar Miranda Saraiva para a Presidência da Seção Criminal, cargo que ocupará ao longo de 2024. A Seção Criminal, sob a liderança atual do Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, é um dos órgãos fracionários criminais mais significativos da instituição.
A competência regimental da Seção Criminal abrange a revisão de julgamentos de órgãos fracionários criminais do TJBA, englobando diversas matérias, conforme o artigo 95 do Regimento Interno. Composta por vinte desembargadores especializados na esfera criminal, a seção desempenha um papel crucial na revisão e análise de casos jurídicos complexos.
Juntamente com Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, a Seção Criminal do TJBA conta com magistrados de renome, incluindo Mário Alberto Hirs, Eserval Rocha, Ivete Caldas Silva Freitas Muniz, entre outros. O Desembargador eleito expressou gratidão pela confiança depositada pelos colegas e assegurou que liderará a Seção Criminal com o mesmo comprometimento demonstrado em suas gestões anteriores.
Com um extenso currículo no Tribunal de Justiça da Bahia desde 2015, Desembargador Baltazar Miranda Saraiva acumulou experiência em diversas instâncias, destacando-se em papéis como Presidente da 5ª Câmara Cível e participação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Além de suas contribuições jurisdicionais, ele assumiu cargos importantes, como Vice-Presidente e Presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal.
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