A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) anuncia boas notícias para os proprietários de veículos em 2024. O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma média de redução de 2,61%, impulsionada principalmente pela diminuição de 4,25% para automóveis e 5,22% para utilitários. A facilidade do pagamento à vista via pix em qualquer instituição bancária se destaca como uma novidade positiva para os contribuintes.
A possibilidade de pagamento à vista via pix é uma alternativa inovadora implementada pela Sefaz-BA, proporcionando conveniência aos proprietários na quitação do IPVA. O Estado manteve as opções de parcelamento em cinco vezes e de desconto para pagamento antecipado em cota única. O calendário de parcelamento seguirá a lógica do último número da placa do veículo.
Para os que optarem pelo pagamento antecipado, há duas opções de desconto: 15% até 7 de fevereiro e 8% no vencimento da primeira parcela do parcelamento anual. A Sefaz-BA enfatiza que a redução média reflete a estabilização econômica brasileira, normalizando o processo de depreciação para veículos usados.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destaca que o novo momento econômico do país, com indicadores positivos, reflete-se no menor custo do IPVA, especialmente para automóveis e utilitários. O estudo realizado pela Fundação de Pesquisas Econômicas (FIPE) contribui para a Tabela de Valores Venais, considerando os preços praticados em outubro de 2023.
A tabela completa pode ser acessada no site da Sefaz-BA. Vale ressaltar que a queda média para motos será de 0,46%, ônibus e micro-ônibus pagarão 0,10% a menos, enquanto os caminhões terão um aumento médio de 1,69%, reflexo do cenário atual do mercado para esses veículos.
A opção de pagamento via pix à vista estará disponível em 2024, integrada ao Licenciamento e multas, podendo ser realizada nos canais das instituições parceiras da Sefaz-BA: Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. Para parcelamento, é importante lembrar que débitos referentes à taxa de licenciamento e multas de trânsito devem ser quitados até o prazo final da quinta parcela do IPVA.
A Sefaz-BA reitera que o parcelamento do IPVA 2024 só é possível se o valor do débito for igual ou superior a R$ 120. Além disso, destaca que a opção de parcelamento de débitos anteriores a 2024 só será admitida se realizada junto com o pagamento do exercício de 2024.
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