O Ministério da Educação (MEC) está avaliando medidas drásticas para enfrentar os desafios educacionais no Brasil, anunciou o ministro Camilo Santana em coletiva nesta terça-feira (05/12/2023). Entre as possíveis mudanças, destaca-se a proibição de cursos de licenciatura terem 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD), além de revisões nas diretrizes curriculares e na formação continuada dos professores.

O debate ganha destaque após a suspensão, em novembro, das autorizações para novos cursos 100% EaD por 90 dias. Segundo o ministro, a ideia é buscar um equilíbrio na oferta desses cursos, ponderando a necessidade de aulas presenciais para uma formação mais completa dos futuros professores.

Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, apresentados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), reforçaram a importância de avaliações e ajustes na educação brasileira. A preocupação com a formação de professores foi ressaltada pelo ministro, que considera o momento propício para reavaliar estratégias.

No âmbito do Pisa, o Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente na disciplina de matemática. Com queda de 5% em relação a 2018, o país registrou 73% dos estudantes na faixa etária de 15 anos com desempenho abaixo do básico. A estabilidade relativa do Brasil em comparação com outros países da OCDE foi destacada, mas o ministro reconheceu o desafio crítico na área de matemática.

Além das alterações nos cursos de licenciatura, o ministro apontou uma série de estratégias para melhorar a educação, incluindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, escolas em tempo integral, conectividade em todas as escolas de educação básica, qualidade na formação de professores e a redução da repetência no ensino médio.

Quanto à reestruturação do ensino médio, Camilo Santana esclareceu que o projeto de lei passou por ampla discussão com representantes da sociedade e não deve ser politizado. O ministro também destacou a importância da segurança nas escolas, citando a criação de um grupo de trabalho interministerial e um projeto de lei para implantar uma política nacional de segurança em ambiente escolar.

Diante dos desafios evidenciados, o ministro assegurou que haverá recursos da União no orçamento público para implementar as políticas públicas voltadas à educação até o final de 2026.

*Com informações da Agência Brasil.