Moção de Aplausos pelo Dia do Marinheiro é apresentada pelo desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva

Durante sessão plenária ordinária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realizada nesta quarta-feira (13/12/2023), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou Moção de Aplausos em homenagem ao Dia do Marinheiro e solicitou que fosse encaminhada cópia do texto ao comando do 2º Distrito Naval, em Salvador; ao Ministério da Defesa, ao secretário-geral do Ministério da Defesa, ao comandante da Marinha do Brasil e ao Comandante de Operações Navais, em Brasília.

Aprovada à unanimidade, a homenagem foi proferida nos seguintes termos:

“Em 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar instituiu o dia 13 de dezembro como o Dia do Marinheiro, homenageando o Almirante Joaquim Marques Lisboa – Marquês de Tamandaré – em sua data natalícia (13/12/1807).

O patrono da Marinha do Brasil nasceu na Vila do Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

Tamandaré está entre o seleto grupo de brasileiros que contribuiu para resguardar o Brasil da desagregação e para a concórdia e paz do extremo norte ao extremo sul do Brasil.

Além da Guerra de Independência, onde esteve embarcado na Fragata Niterói, participando da perseguição à frota portuguesa que deixava a Bahia, destacou-se na Guerra Cisplatina onde recebeu o seu primeiro comando de navio com 18 anos de idade e, depois, se tornou um herói, participando de vários episódios importantes dessa guerra. No período Regencial, tomou parte ativa na pacificação de várias insurreições. Viveu, portanto, em um período muito importante da consolidação do Estado nacional.

Como Capitão-de-Mar-e-Guerra, foi o primeiro Comandante da Fragata a vapor D. Afonso, primeiro navio de guerra de grande porte com propulsão a vapor incorporado pela Marinha do Brasil. Em uma das provas de mar ao largo da cidade inglesa de Liverpool, salvou membros da tripulação e passageiros do navio Ocean Monarch, que levava emigrantes para os Estados Unidos da América. Já no Rio de Janeiro, ainda comandante da D. Afonso, conseguiu rebocar e trazer para dentro da Baía de Guanabara a Nau da Marinha de Portugal Vasco da Gama, que se achava desarvorada fora da barra, em meio a uma tempestade.

Como Almirante, comandou a Força Naval brasileira no Rio da Prata entre os anos de 1864 a 1866. No conflito contra o Paraguai, organizou toda a logística necessária para a manutenção dessa Força, e conduziu o início do bloqueio, estratégia que selou o destino do Paraguai.

Foi Ministro do Supremo Tribunal Militar. Faleceu aos 90 anos no Rio de Janeiro, então capital federal da República, em 20 de março de 1897, após uma longa vida dedicada à Marinha do Brasil.

As muitas qualidades e, sobretudo, o caráter do Almirante Tamandaré, comprovado por suas ações, são exemplos, não somente para os bons marinheiros, mas para os brasileiros de todos os tempos; relembrá-las é um exercício de patriotismo e inspiração.

Patrono da Marinha, teve sua exemplar conduta reconhecida pela nação ao ter seu nome inscrito no livro de heróis da pátria.

É, pois, justa a homenagem desta Corte, representante dos magistrados e dos que necessitam de justiça, expressando nossos sentimentos de alegria.

Aprovada a presente Moção de Aplausos, solicito seja encaminhada ao Comando do 2º Distrito Naval, ao Ministério da Defesa, ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa, ao Comandante da Marinha e ao Comandante de Operações Navais, bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica.”.