Na próxima quinta-feira (14/12/2023), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana de Feira de Santana (Procon) promoverá um encontro inédito entre representantes das unidades escolares, com o intuito de informar e esclarecer dúvidas acerca dos direitos do consumidor relacionados ao retorno às aulas. O evento, que ocorrerá no Teatro Margarida Ribeiro, das 8 às 12 horas, contará com a presença de diversos especialistas no assunto.
Dentre as principais pautas a serem abordadas estão o reajuste nas mensalidades escolares, a questão dos materiais escolares e uniformes. O encontro proporcionará um espaço de diálogo, permitindo que representantes das escolas, pais e alunos possam esclarecer dúvidas diretamente com os especialistas presentes. A iniciativa visa garantir de maneira educativa e preventiva os direitos dos consumidores, especialmente no contexto educacional.
O superintendente do Procon, Maurício Carvalho, destaca a importância do evento e a inovação por parte da Prefeitura ao realizar um encontro desse tipo pela primeira vez.
“É um assunto que suscita muitas dúvidas, e vamos orientar para prevenir situações que possam afetar o direito do consumidor. O objetivo é evitar a punição”, afirma Carvalho.
O encontro contará com a participação de renomados especialistas, como o advogado e diretor de fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas; o advogado e presidente da comissão de Defesa do Consumidor da Subseção da OAB/FSA, João Gabriel; o advogado e representante da associação de escolas empreendedoras, Gustavo Peixoto; e o professor e jornalista, Elsimar Pondé.
Durante o evento, serão distribuídas cartilhas contendo orientações detalhadas sobre os direitos do consumidor no âmbito escolar. Essa iniciativa busca não apenas esclarecer dúvidas imediatas, mas também capacitar as instituições de ensino e os responsáveis pelos alunos a agirem de acordo com as normas e regulamentações vigentes.
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