Em uma iniciativa voltada para fortalecer a produção nacional de biocombustíveis e impulsionar a agricultura familiar, o governo brasileiro apresentou um decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social. O anúncio, realizado em Brasília, contou com a participação dos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.

A partir de abril, está previsto um investimento inicial de R$ 740 milhões para o setor, com a expectativa de aumentar para R$ 1,6 bilhão a partir de 2025. O foco do fortalecimento da agricultura familiar será nas regiões Norte, Nordeste, semiárido brasileiro, Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O governo visa ampliar em pelo menos 120% o número de famílias cadastradas em 2024 em comparação com o ano anterior.

Paulo Teixeira destacou a importância do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que atende atualmente 54 mil famílias por ano. A expectativa é elevar esse número para 70 mil famílias, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e semiárido. O ministro ressaltou que o biodiesel não deve competir com a alimentação, mas sim complementar, gerando energia limpa e promovendo a soberania alimentar.

Além disso, o governo anunciou medidas para antecipar a mistura de biodiesel ao derivado fóssil para 14% (B14) a partir de março, chegando a 15% entre 2025 e 2026, e atingindo 25% nos anos subsequentes. Essa iniciativa visa impulsionar o processamento de soja para a produção de biodiesel, com projeção de crescimento de 3,05 milhões de toneladas. Incentivos fiscais também estão previstos para produtores de biocombustível.

A reestruturação do Selo Biocombustível Social será formalizada por meio de decreto presidencial, após a análise da versão final do texto por Luiz Inácio Lula da Silva.

*Com informações da Sputnik News.