O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Feira de Santana anunciou, nesta quinta-feira (18/01/2024), a aprovação preliminar dos estudos técnicos que visam à concessão do Estádio Alberto Oliveira, conhecido como Joia da Princesa. A decisão, embasada nas atribuições legais do conselho, sinaliza a existência de viabilidade técnica, jurídica, econômica e financeira para a concessão da Parceria Público-Privada (PPP) do estádio.
A Resolução, assinada pelo presidente do Conselho e secretário municipal de Planejamento, Carlos Alberto Oliveira Brito, destaca a relevância social e política do projeto, que será conduzido na modalidade da Lei Federal nº 8.987/95. A modelagem preliminar do projeto, apresentada em dezembro de 2023, também recebeu aprovação, marcando um passo importante na busca por parcerias para o desenvolvimento e modernização do estádio.
Um destaque crucial é a abertura de consulta pública à sociedade civil, visando à participação da comunidade e a coleta de contribuições para aperfeiçoar o projeto de concessão. Esse processo é essencial para incorporar as necessidades e anseios da população nas fases subsequentes do projeto. Após a coleta das contribuições e ajustes nos documentos editalícios, o projeto de concessão passará por uma nova avaliação pelo Conselho Gestor.
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