Gastos com Polícias no Brasil são 4 mil vezes maiores que investimentos em egressos do Sistema Prisional

No cenário brasileiro, a disparidade nos investimentos entre as forças policiais e políticas para egressos do sistema prisional atinge proporções alarmantes, revela o estudo “O funil de investimento da segurança pública e prisional no Brasil” do centro de pesquisa Justa. Os dados analisados de 12 estados em 2022, totalizando 68% dos orçamentos estaduais, apontam que, para cada R$ 4.389 destinados ao policiamento, apenas R$ 1.050 são investidos no sistema penitenciário e meros R$ 1 são alocados em políticas específicas para egressos.

O estudo evidencia que o Rio de Janeiro lidera a lista, dedicando 10,8% de seu orçamento total para as polícias Militar e Civil, enquanto nenhum recurso é destinado às políticas para egressos. São Paulo, em termos absolutos, desponta como o maior investidor em policiamento, destacando a tendência nacional de priorizar gastos com o encarceramento em detrimento de iniciativas para a reinserção dos egressos na sociedade.

Luciana Zaffalon, diretora-executiva da Justa, enfatiza a urgência de inverter esse “funil de investimentos”, destacando que a alocação de recursos favorece o encarceramento em massa em detrimento de políticas de reinserção. A falta de investimento em ações destinadas a egressos contribui para a vulnerabilidade dessas pessoas, prejudicando sua reintegração social.

Os dados do levantamento apontam que, dos 12 estados analisados, apenas Ceará, Tocantins, Pará e São Paulo investiram em políticas exclusivas para egressos, mas com percentuais insignificantes em relação aos orçamentos totais. A diretora ressalta a importância de realocar recursos da entrada para a saída do sistema prisional, priorizando ações de ressocialização, educação, capacitação profissional e suporte social e psicológico.

Para o defensor público Diego Polachini, do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo, o modelo de investimento em segurança no Brasil perpetua o encarceramento, evidenciando o fracasso das políticas atuais. Ele destaca que a ausência de medidas específicas para egressos aumenta a suscetibilidade a reincidências, reforçando estigmas e limitando oportunidades fora do sistema prisional.

A análise mostra que o investimento estatal, centrado em policiamento ostensivo e repressivo, pouco contribui para a redução da violência. Polachini argumenta que políticas mais eficientes, como o uso de câmeras corporais pelos policiais, são negligenciadas em prol de estratégias custosas e pouco efetivas. A desigualdade nos investimentos reflete a falta de comprometimento com a construção de uma sociedade mais igualitária e justa.

*Com informações da Agência Brasil.