Governador Jerônimo Rodrigues entrega títulos de regularização fundiária em Salvador; Moradores dos Alagados são beneficiados

Nesta terça-feira (30/01/2024), o governador Jerônimo Rodrigues concretizou o sonho de 97 famílias ao entregar títulos de regularização fundiária no Residencial Mangueira III, situado nos Alagados, em Salvador. A iniciativa integra o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, visando resolver a ocupação desordenada do solo e garantir a titulação aos ocupantes. O processo, essencial para o sucesso da regularização, contou com o Termo de Cooperação Técnica formalizado em parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder), a Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA).

“As pessoas que moram em qualquer espaço, no rural ou no urbano, que não têm a sua escritura, é sempre uma insegurança jurídica. Então, que a primeira coisa que possam dizer, é ‘eu estou seguro, é meu, eu posso deixar uma herança para os meus filhos, para os meus netos’. Não é nem só o valor financeiro do patrimônio, é o valor simbólico, da confiança, da garantia, de poder dizer ‘daqui, ninguém me tira’. Com esse título, além da cidadania, essas pessoas sempre que precisarem tomar um empréstimo, comprar uma geladeira, já têm uma garantia. Além disso, podem se cadastrar em programas sociais, porque agora tem uma identidade com o número e o nome da casa”, diz Jerônimo Rodrigues.

O impacto vai além do aspecto legal, conforme destacou o governador, proporcionando segurança e a possibilidade de realizar melhorias nas residências, além de acesso facilitado a financiamentos bancários. Para as famílias beneficiadas, a entrega dos títulos representa não apenas um valor financeiro, mas um simbolismo de confiança e garantia. Durante a cerimônia, histórias como a de Gilcélia Sena, conhecida por Gil da Horta, moradora há 27 anos, destacam a luta pela conquista da casa própria e os novos sonhos agora possíveis com a posse legal.

O evento também marcou o encerramento de um processo que incluiu intervenções físicas e projetos sociais, evidenciando a preocupação do governo com a qualidade de vida dos habitantes dos Alagados. O compromisso com a regularização fundiária foi reconhecido pelo desembargador José Rotondano, enfatizando a importância do ato como um direito constitucional à moradia.