Na terça-feira (23/01/2024), no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) em Salvador, foi promovido um encontro envolvendo diversos secretários estaduais, órgãos federais, forças de segurança e sistema de justiça para debater estratégias de enfrentamento aos conflitos de terra e regularização fundiária na Bahia. O Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pelo governador Jerônimo Rodrigues na segunda-feira (22) para buscar soluções pacíficas diante dos conflitos territoriais que envolvem comunidades indígenas e quilombolas no estado.

A criação do GT surgiu em resposta ao conflito ocorrido no último domingo (21) na zona rural de Potiraguá, onde seis indígenas Pataxó Hã-hã-hãe foram baleados e a Pajé Maria de Fátima Muniz (Nêga Pataxó) perdeu a vida durante a retomada do território indígena Caramuru Catharina-Paraguaçu, no Sudoeste baiano.

Durante a reunião, os secretários Felipe Freitas (SJDH), Marcelo Werner (SSP), e Ângela Guimarães (Sepromi) conduziram as discussões, destacando a necessidade de cooperação interinstitucional para investigar, responsabilizar os envolvidos e elucidar o caso. Além disso, reforçaram a importância do diálogo constante com o governo federal visando medidas articuladas para a resolução dos conflitos.

Integraram o GT, além das secretarias já citadas, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Federal, e outros atores relevantes. O grupo terá como foco principal o desenvolvimento de estratégias rigorosas para investigar e responsabilizar os autores do conflito, regularizar fundiariamente as áreas em questão, e prestar assistência e proteção às comunidades envolvidas.