O encerramento do ano de 2023 para o governo brasileiro foi marcado não apenas pelo déficit primário de R$ 230,54 bilhões, mas também por um problema recorrente na execução orçamentária: o empoçamento de recursos. Cerca de R$ 19,8 bilhões, destinados a diversos ministérios, permaneceram intocados devido a entraves como problemas em emendas parlamentares, desafios na gestão e realização de licitações, e subvinculações que dificultam a realocação de verbas entre ministérios.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que, embora o governo tenha conseguido reduzir o montante parado de R$ 34,4 bilhões em novembro para menos de R$ 20 bilhões em dezembro, esse valor ainda se mantém em linha com os níveis históricos. O processo de empoçamento, em que os ministérios não conseguem executar os recursos liberados, representa um desafio constante na execução orçamentária.
O volume de recursos não gastos entra como restos a pagar em 2024, somando-se aos restos a pagar totais de R$ 284,8 bilhões. Essa quantia, embora represente um aumento nominal de R$ 29,8 bilhões em relação a 2023, mantém-se estável em 8,2% do Orçamento Geral da União. O Tesouro Nacional destaca que 80,4% desses restos a pagar foram empenhados em 2023, enquanto 19,6% referem-se a anos anteriores.
*Com informações da Agência Brasil.
Discover more from Jornal Grande Bahia (JGB)
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
