O Brasil, com 80% de sua energia proveniente de fontes renováveis, destaca-se como um dos líderes em energia limpa globalmente. Entretanto, para se posicionar competitivamente na transição energética mundial, são necessários investimentos significativos. Fabrício Soler, advogado e sócio da S2F Partners, destaca a importância de medidas de estímulo fiscal e econômico para impulsionar essa competitividade em parceria com o setor privado.
A pauta verde ganha espaço no Congresso, com destaque para o projeto que regulamenta o Mercado de Carbono, aprovado na Câmara em 2023 e previsto para votação no Senado. Outras iniciativas, como o Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposto pelo deputado Arnaldo Jardim, também estão em pauta, ganhando apoio tanto do setor público quanto do privado.
O que é o Paten?
O Plano de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Congresso, tem como objetivo expandir a infraestrutura para o desenvolvimento sustentável, utilizando créditos tributários e instrumentos de transferência tributária. A proposta visa incentivar a infraestrutura e pesquisa, permitindo que empresas realizem investimentos na transição energética. A deputada federal Marussa Boldrin, relatora do projeto, destaca o Fundo Verde como essencial para gerar recursos sustentáveis e subsidiar empresas na adoção de tecnologias mais limpas.
Projetos como o Paten estão alinhados ao propósito do governo federal de fomentar e estimular a transição energética, reduzindo gases de efeito estufa e consolidando a posição do Brasil como referência em energia limpa e renovável, conforme enfatiza o advogado Fabrício Soler.
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