A economia brasileira enfrenta impactos negativos devido à recente decisão do governo de reonerar os 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. Quem alerta sobre os efeitos nocivos é o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorrogou a desoneração até o fim de 2027. Em entrevista ao Brasil 61 nesta quarta-feira (10/01/2024), o parlamentar destacou que setores intensivos em mão de obra já estão suspendendo investimentos e cancelando a abertura de novas filiais, o que impacta diretamente na geração de empregos.
“Esses setores que são intensivos em mão de obra já puxaram o freio de mão, suspenderam investimentos, cancelaram a abertura de novas filiais. Isso significaria contratar mais pessoas, tirar pais e mães de família da fila do desemprego, jovens que buscam a primeira oportunidade para ter seu posto de trabalho e, assim, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa”, alertou Efraim Filho.
O senador explicou que a Medida Provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda aumenta o custo da mão de obra, desestimulando novas contratações pelas empresas que, nas regras atuais, têm uma menor carga de impostos sobre a folha. O projeto por ele elaborado propunha que quem gerasse mais empregos pagasse menos impostos, visando incentivar a empregabilidade no país.
A MP em questão excluiu oito dos 17 setores contemplados pela desoneração, aumentando a contribuição patronal para o INSS sobre a folha de salários para 20%. Efraim Filho, juntamente com líderes de outros partidos, defendeu a devolução da MP ao governo, argumentando que o Executivo tentou driblar a decisão do Congresso que prorrogou a desoneração.
O senador destacou que o projeto de desoneração teve uma tramitação de 10 meses tanto na Câmara quanto no Senado, e o governo deveria ter apresentado propostas durante esse período, em vez de editar uma medida provisória após a derrubada do veto. Ele enfatizou a importância de que qualquer modificação seja feita por meio de um projeto de lei, respeitando as decisões soberanas do Congresso.
O próximo passo, após a reunião dos líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é aguardar a decisão sobre a devolução ou não da MP ao governo. Efraim Filho ressaltou a necessidade de uma solução rápida para proporcionar previsibilidade aos setores produtivos e evitar demissões devido ao aumento do custo do emprego.
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