Estudo elaborado por Priscila Kaiser Monteiro, Gildete da Rosa e Sérgio Wulff Gobetti, e publicado pelo Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), revela que o contexto da Federação brasileira, surgem questionamentos sobre a verdadeira contribuição de cada unidade federada para a arrecadação da União e o retorno correspondente pelos gastos federais em diferentes regiões do país. Este artigo se propõe a responder a essa pergunta por meio de uma análise abrangente, desmistificando alguns equívocos comuns no debate público.

Governadores da região Sudeste frequentemente expressam descontentamento, alegando que seus estados sustentam uma parte substancial da arrecadação federal, recebendo, no entanto, uma quantia ínfima de recursos em retorno. No entanto, este artigo identifica pelo menos dois equívocos subjacentes a essa visão, além de destacar nuances fundamentais na natureza federativa do país.

O primeiro equívoco reside na avaliação do benefício de cada unidade federada focando exclusivamente nas transferências de receitas do governo federal, negligenciando os demais gastos da União em todo o território nacional. Um exemplo disso é a distribuição de aproximadamente 90% do gasto federal em 2022, evidenciando que, embora São Paulo receba apenas 9% das transferências diretas, abocanha 28% dos gastos com benefícios previdenciários. Outros estados, como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e estados do Sul, apresentam padrões semelhantes de benefício proporcional à população.

O segundo equívoco surge na análise dos custos, especialmente em relação à arrecadação de impostos por unidade federada. A localização do recolhimento dos impostos nem sempre reflete o local onde as pessoas afetadas por esses tributos residem. Empresas com sede em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, concentram uma parcela significativa da receita tributária, mas essa distribuição não reflete necessariamente a contribuição efetiva desses estados para a receita da União.

Ao analisar mais cuidadosamente a contribuição de cada unidade federada para o bolo de tributos, considerando diversos critérios, os resultados mostram que São Paulo e Rio de Janeiro contribuem com cerca de 43% do total arrecadado. No entanto, ao confrontar custos e benefícios per capita, observa-se uma distribuição mais uniforme do que muitas análises apressadas sugerem.