No intuito de aprimorar o atendimento à comunidade e facilitar o acesso à Justiça na Comarca de Vitória da Conquista, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), sob a liderança do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, implementa a 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Esta iniciativa está alinhada com os preceitos da Resolução n. 24, de 26 de outubro de 2022. A cerimônia de inauguração, ocorrida no Fórum João Mangabeira na quarta-feira (17/01/2024), contou com a presença de autoridades e personalidades comprometidas com o enfrentamento à violência de gênero.
Durante a cerimônia, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco expressou sua satisfação em inaugurar a nova vara, destacando sua importância para ampliar o acesso à Justiça. O evento contou também com o discurso da Prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, que abordou o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia e a necessidade de esforços coletivos para combater essa situação.
O Presidente do TJBA ressaltou, em seu pronunciamento, a importância da representatividade feminina em posições de liderança na sociedade, citando diversas figuras destacadas que desempenham papéis-chave em organizações e entidades públicas na Bahia. A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher, também participou do evento por meio de um vídeo-discurso, convidando todos a conhecerem a nova instalação, enquanto enfatizava o papel crucial da vara na erradicação da violência contra a mulher.
A solenidade foi marcada por homenagens ao Presidente do TJBA, que recebeu uma placa de agradecimento do Diretor do Fórum em exercício, Juiz Clarindo Lacerda Brito, pelos serviços prestados à Comarca. Além disso, o Presidente do TJBA foi homenageado pela Presidente da OAB Subseção Vitória da Conquista, Luciana Silva. Após o encerramento, os presentes realizaram uma visita ao Colégio da Polícia Militar, onde o Desembargador Castelo Branco cumprimentou a Capitã PM Hândria Inandy da Silva Souza, que integrou a Comissão de Segurança Institucional do TJBA.
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