Presidente Lula lança programa de modernização do parque fabril com investimento de R$ 3,4 bilhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu um passo significativo em direção à modernização da indústria nacional ao assinar no sábado (30/12/2023) Projeto de Lei que visa incentivar a renovação do parque fabril brasileiro. O projeto, que autoriza o uso da “depreciação acelerada” como instrumento de estímulo, foi encaminhado ao Congresso Nacional e representa um marco na busca por preparar a indústria para os desafios da transformação digital e da transição ecológica.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, a iniciativa está alinhada à neoindustrialização, vinculando diretamente o aumento da produtividade e competitividade à modernização do parque industrial. O mecanismo de depreciação acelerada visa impulsionar investimentos em máquinas mais produtivas e energeticamente eficientes.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que, em média, o maquinário utilizado pela indústria brasileira possui 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar ou já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. O Projeto de Lei destina inicialmente R$ 3,4 bilhões para o programa, com uma segunda fase prevista para ampliar os setores beneficiados.

O mecanismo de depreciação acelerada, que funciona como antecipação de receita para as empresas, permite o abatimento acelerado do valor de máquinas adquiridas. No caso do PL apresentado por Lula, o abatimento das máquinas compradas em 2024 poderá ocorrer em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.

Geraldo Alckmin enfatiza que a medida não se trata de isenção tributária, mas de uma antecipação no abatimento ao qual os empresários têm direito, impactando o fluxo de caixa. Além de modernizar as fábricas, a iniciativa visa aumentar o fluxo de caixa das empresas e contribuir para a Formação Bruta de Capital Fixo, que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

A expectativa é que a depreciação acelerada impulsione a taxa de investimentos em relação ao PIB, que atualmente está em torno de 18%, considerada insuficiente para promover um crescimento sustentável e de longo prazo na economia brasileira. O secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira, destaca que a política é estratégica para estimular investimentos produtivos e impulsionar o crescimento econômico.

Embora a medida não represente isenção tributária, é necessário definir fontes de recursos orçamentários para aplicar o benefício, conforme regras fiscais. O PL já indica a fonte para os R$ 3,4 bilhões da primeira fase, assegurando a viabilidade financeira dessa iniciativa crucial para o futuro da indústria brasileira.